DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVI ÇO DE SAÚDE COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NAS 08 (OITO) MACRO ÁREAS, BEM COMO AS UNIDADES ESPECIALIZADAS E O PROGRAMA FAMÍLIA QUE ACOLHE (FQA) NESTA CIDADE DE BOA VISTA, CORRESPONDENTE À ESPECIALIDADE EM DIAGNÓSTICO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 Modalidade: Credenciamento nº 002/2018. Valor: R$ 504.054,48. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 653, de 06/02/2025, no valor de R$ 16.212,02. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 654, de 06/02/2025, no valor de R$ 445.837,92. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: P. P. DE ALBUQUERQUE - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de fevereiro de 2025. Vigência: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 017/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 17 de fevereiro de 2025. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.106, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Extrato de Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 121/2023-SMSA. Processo Administrativo nº. 023950/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 121/2023-SMSA, tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de abril de 2024; Acrescer o valor original em 10,61% (dez vírgula sessenta e um por cento). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Data de Assinatura: 29 de abril de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº: 19320/2023. Espécie: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56- SMAAI/SOF/DIVOF/2025. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar o Extrato do Contrato n° 56/SMAAI/SOF/DIVOF/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, pg. 32, de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025. Onde se lê: "Processo nº 19320/2025" Leia-se: "Processo nº 19320/2023". Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista - RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: AGROSOL S O LU ÇÕ ES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79. Data da Assinatura:11 de fevereiro de 2025. Vigência: A vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - DLC/PMC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2025-SEDAG/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto- fechado, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 12/03/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 18 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III, "c" da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria nos Programas Educacionais, com foco na gestão de repasses e termos de compromissos relacionados aos Programas PDDE, PNAE, SIGPC, SIMEC, BB Ágil, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR). Favorecido: R B DA SILVA SCHUMAR, inscrito(a) no CNPJ nº 12.912.159/0001-61. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Total: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Fundamento Legal: art. 74, inc. III, "c" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 004/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025/SLC/PMR MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024 - SEMGEP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, oriundo do Processo Licitatório N.º 083/2024-SEMGEP/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedor a empresa: 001 - LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48 Vencedor nos Lotes: 01 no valor de R$ 8.184.100,00 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS); 02 no valor de R$ 932.725,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Rorainópolis-RR, 19 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025/SLC/PMR MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2024 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025, oriundo do Processo Licitatório N.º 081/2024-SEMSA/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedor a empresa: 001 - LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48 Vencedor nos lotes: 01 no valor de R$ 2.907,800,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 02 no valor de R$ 744.600,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS); 03 no valor de R$ 247.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 04 no valor de R$ 247.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 05 no valor de R$ 248.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); 06 no valor de R$ 1.702.400,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 07 no valor de R$ 17.369,75 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 08 no valor de R$ 16.156,90 (DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); 09 no valor de R$ 5.560,35 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); 10 no valor de R$ 5.174,75 (CINCO MIL , CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 11 no valor de R$ 5.002,50 (CINCO MIL, DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 12 no valor de R$ 12.637,75 (DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 19 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 1/2025, Sistema de Registro de Preços nº 1/2025 Processo nº 3/2025. O Pregoeiro(a) da Secretaria de Municipal de Licitação e Contratação, Ivo Rodrigues Cantanhede Filho nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrúti, tais como: estivas em geral, enlatados, produtos de açougues, aves, frutas, verduras, laticínios, panificação, dentre outros", para atender a demanda da secretaria municipal de educação de São Luiz do Anauá/RR, na oferta da merenda escolar no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura do certame dar-se-á no dia 12/03/2025 às 08:00h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br São Luiz do Anauá-RR 19 de fevereiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CARLOS RUTZEN PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/ S C, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos provenientes do Governo do Estado- Convênio Estadual SGPe nº SCC 7902/2024 e Recursos provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Federal n° 09032024 - 068812 - Senadora Ivete da Silveira. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 19/02/2025 até às 08h do dia 10/03/2025.INICIO DA SESSÃO: 08h10 do dia 10/03/2025. Local: Plataforma Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado Integra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas site do Município de Corupá http: corupa.atende.net/. Telefone para contato (47) 3375-6500. Corupá, 19 de fevereiro de 2025. EDDY EDGARD EIPPER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMI Nº 17/PMF/2025 O Município de Forquilhinha torna público a realização do presente PMI para convocação de possíveis interessados da iniciativa privada para apresentar estudos, investigações, levantamentos e projetos para implantação e operacionalização de um PORTO SECO localizado no Município de Forquilhinha/SC. Os interessados deverão requerer suas autorizações, nos termos do edital, até o dia 25/03/2025 às 09:00 horas. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Forquilhinha, 17 de fevereiro de 2025. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Agente de Contratação