DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 92.779,20 (noventa e dois mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). CONTRATADA: LEO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 039/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato N. 039/PMI/2024, que preve o termino em 13/02/2025 e por este Termo Aditivo passa a ser 13/02/2026, em face do interesse publico, baseado na justificativa anexa a Memorando Interno n. 67/2025 da Secretaria Municipal de Educacao, Ciencia e Tecnologia, Parecer Juridico da Procuradoria Geral do municipio, com base no Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DO VALOR: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 83.289,12 (oitenta e tres mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos). CONTRATADA:TRANSPORTES TROPICAL LTDA ME PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 491/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90491/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames especiais de Hematologia (Grupo Sanguíneo e VHS) e exames especiais de Bioquímica (Hemoglobina Glicada, Gasometria, Lactato e Cálcio Iônico), mediante número de exames realizados pagos por teste reportado. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 17 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 07/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 07/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 19 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 10/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 19 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PISO MODULAR INDOOR, INCLUSO INSTALAÇÃO E DEMARCAÇÕES PARA O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 12/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 19 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Tipo: Menor Preço Por Lote - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE 300MBPS FULL, PROTOCOLO DE INTERNET FIXO (IP FIXO) E INTERLIGAÇÃO DE PONTOS, TAMBÉM EM FIBRA ÓPTICA, DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO CONFORME LISTADOS E ESPECIFICADOS, ALÉM DE PONTOS DE ACESSO ISOLADOS EM BANDA LARGA, PREFERENCIALMENTE EM FIBRA ÓPTICA. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO E SEM TAXAS DE INSTALAÇÃO. O ATENDIMENTO DEVERÁ SER PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA. TODOS OS PONTOS FORMARÃO UMA REDE ÚNICA - LAN TO LAN - QUE SERÁ GERENCIADA PELO SERVIDOR CENTRAL LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 282, EXCETO OS PONTOS ISOLADOS COM ACESSO EM BANDA LARGA MOTIVO: Considerando a necessidade de reavaliação estratégica dos requisitos técnicos exigidos no edital em comento, verifica-se que a manutenção do certame nos moldes atuais não atende plenamente às necessidades administrativas, e considerando as orientações expostas nos despachos nº 59 e nº 60, ambos do processo administrativo nº 1.280/2024 (sistema 1doc), a revogação atende ao interesse público e é a alternativa mais adequada para a Administração Pública, em conformidade com o art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, bem como a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. REVOGA-SE o Pregão Eletrônico nº 38/PMO/2024 por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos da legislação vigente Orleans - SC, 18 de fevereiro de 2025. FERNANDO CRUZETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 EDU Extrato de Ata de Registro de Preços Extrato de Termo de Contrato nº 004/2025 EDU. Partes: Município de Porto União e Rocha Empreendimentos LTDA. Objeto: execução de obras de ampliação no N.E. do Legru e Construção de Muros. Vigência: prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato. Valor: R$ 503.139,23 (quinhentos e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos). Base legal: Concorrência Eletrônica 004/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 9B04372BC5D382CC7DACBE7C6774A32F97B110B4 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório 012/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 001/2025 Código registro TCE: 2AD75221376A3E87EEAB9D5108B796CCD1BC7A78 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES DO PRADO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 12 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 19 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 014/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do Aditivo: 19/02/2025. Vigência: Até 19/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - HOMOLOGAÇÃO: 18/02/2025 - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Vidal Ramos, FORNECEDOR: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62 - venceu o item 2 com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), item 3 com o valor total de R$ 33.260,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta reais) e o item 5 com o valor total de R$ 4.985,00 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). FORNECEDOR: NM INDUSTRIA E CO M E R C I O DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25 - venceu o item 1 com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), item 4 com o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). FORNECEDOR: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRI CO L A S EIRELI - CNPJ: 05.043.720/0001-58, Venceu o item 6 com o valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$ 202.495,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Vidal Ramos, 18 de fevereiro de 2025. LAERCIO DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 EDITAL 04 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 12 de março de 2025, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 04/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para a realização de obra de incremento do acesso entre os Pontos Turísticos Recanto da Cascata e Recanto da Saúde. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Analândia, aos 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ BERTOLE Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 ANULAÇÃO DE ATOS E NOVA SESSÃO Pregão Presencial 34/2024 - Proc. Adm. 106/2024 - ASSUNTO: ANULAÇÃO DE ATOS. O Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao artigo 71, III da Lei Federal n.º 14.133/21, torna-se público, para o conhecimento dos interessados que, declaro ANULADO os atos praticados na sessão pública datada de 04 de fevereiro de 2025 e demais atos posteriores correspondentes ao Pregão Presencial 34/2024 - Proc. Adm. 106/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino de Alambari/SP, com o fornecimento do respectivo condutor e monitor, sendo 01