DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000290 290 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (um) veículo por linha, com data de fabricação não superior a 10 (dez) anos cada (contados da data da assinatura do contrato), e mais um veículo de reserva para substituição em casos de quebra ou manutenção dos demais, haja vista ter sido constatado vício insanável junto gravação da sessão presencial realizada, conforme determinação do artigo 17, § 2º da Lei Federal 14.133/2021, no qual a gravação realizada não captou o som da referida sessão, requisito este obrigatório para realização de sessões realizadas de forma presencial (áudio e vídeo). Assim sendo, determino e designo nova sessão para abertura dos envelopes para a data de 14.03.2025 às 09:00 hrs, permanecendo inalteradas as condições do Edital. O Edital já com nova data poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Alambari, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 75/2024 Concorrência 075/2024, Processo Licitatório N.º 9642/2024 - Processo Administrativo N.º 107.544/2024, menor preço global. OBJETO: Execução do projeto técnico social ARARAQUARA EXPRESSA, vinculado ao contrato de repasse 942719/2023 - Ministério das Cidades - ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa GRADUX BRASIL LTDA, pelo valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil Reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 19 de fevereiro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 18 de Fevereiro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Apoio e Suporte na área de Parametrização dos Sistemas e-SUS, APS e PEC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 18 de Fevereiro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - EDITAL 020/2025. Objeto: Registro de Preços de serviços de ar- condicionado. Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 07/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 18 de fevereiro de 2025. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - EDITAL 021/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira destinada a explorar a título precário e oneroso, a prestação de serviços de processamento da folha de pagamento por meio de lançamentos de crédito em "conta salário" ou "conta corrente" dos servidores públicos municipais. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/03/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de fevereiro de 2025. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público aos interessados do Pregão Eletrônico 05/25, Processo 8.915/25 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material e Mão de Obra para a "Substituição dos Reservatórios Metálicos da Emef Giácomo Corte e CEMEI Amélia Suzigan Tella" - Encerramento dia 10/03/2025 às 08:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público aos interessados do Pregão Eletrônico 06/25, Processo 8.914/25 -Objeto: Contratação de Empresa Especializada com Fornecimento de Material e Mão de Obra para a "Execução de Reservatório Metálico 250m³ na ETA Hugo Ernesto Muller" - Encerramento dia 17/03/2025 às 08:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público aos interessados do Pregão Eletrônico 07/25, Processo 1.241/25 -Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício Perecível (Carne) para Compor o Cardápio da Merenda Escolar- Encerramento dia 20/03/2025 às 08:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público aos interessados do Pregão Eletrônico 08/25, Processo 1.027/25 -Objeto: Aquisição de Bobina de Papel - Encerramento dia 06/03/2025 às 08:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público aos interessados do Pregão Eletrônico 09/25, Processo 1.072/25 -Objeto: Aquisição e Instalação de Ponto de Ônibus, Lixeiras e Bancos Coloniais - Encerramento dia 11/03/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 19 de fevereiro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público aos interessados do Pregão Eletrônico 01/25, Processo 8.774/24 - Objeto: Contratação de Serviços de Telecomunicações para a Implementação, Operação e Manutenção de Um Link de Acesso Síncrono e Dedicado a Internet. Após pedido de esclarecimentos, a Comissão Técnica, optou por suspender o certame para a análise do Termo de Referência. Sendo assim, o pregoeiro resolve suspender "SINE DIE" para a análise técnica. A data da sessão será redefinida através de publicação na plataforma BNC e no Diário Oficial do Município. Os autos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 19 de fevereiro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de seleção, preparo, acondicionamento, distribuição, controle e fornecimento de cestas básicas de alimentos, destinado aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 20/02/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 14/03/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 19 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e estrutura para eventos e divulgação em carro de som, destinados à promoção de eventos da Prefeitura Municipal; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 20/02/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/03/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 19 de fevereiro de 2025 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO N.º 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Prof.ª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Do tipo Menor preço por empreitada global. Recebimento dos Envelopes até às 13h30min do dia 10 de abril de 2025, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama/SP, 17 de fevereiro de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO N.º 022/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de reformar e adequação do velório Municipal de Cosmorama, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Do tipo Menor preço por empreitada global. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 17 de abril de 2025, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama/SP, 17 de fevereiro de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito