DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000291 291 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO N.º 021/2025 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e materiais de consumo para suprir as necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Cosmorama. Do tipo Menor preço por empreitada unitária. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 13 de março de 2025, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama/SP, 17 de fevereiro de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO N.º 023/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes dos itens fracassados do Pregão Eletrônico 009/2025 para Unidade Básica de Saúde "Santo Antônio", conforme Emenda Parlamentar n° 12234.610000/1240-12. Do tipo Menor preço por empreitada unitária. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 17 de março de 2025, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama/SP, 18 de fevereiro de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 1.233/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 1.233/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL , COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAREDE DE CONTENÇÃO NA RUA BARRETOS, Nº 210 - POÁ/SP, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L . F. Nº 14.133/2021 - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 009/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 21/02/2025 a 25/02/2025, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812. Poá, 19 de Fevereiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Retificação de Adjudicação e Homologação Chamada Pública n° 02/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 02/2024 foi retificada, onde se lê no dia 06/01/2025 o correto é: foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: "Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB", os itens nº: 2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, no valor total de R$ 258.620,70 ; "Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí", os itens nº : 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.433,47; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.170,97; "Associação Raízes da Terra", os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.404,91; "Associação Produtos do Campo", os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.404,91; "Associação Agroecológica de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar - FRATERRA", os itens nº: 5, 6, no valor total de R$ 98.965,00; "Associação da Agricultura Familiar da Alta Mogiana - NUTRICAMPO", os itens nº: 1, 4, 10, 22, no valor total de R$ 13.083,90; "Associação de Agricultores Familiares - AGROFAM", os itens nº 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.396,54; "Associação Regional de Produtores da Agricultura Familiar - ARPAF", os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.396,54; "Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA", os itens nº 1, 5, 6, 17, 18, 19, 21, 22, no valor total de R$ 206.899,61; "Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Conquista", os itens nº: 1, 10, 13, 17, 22, no valor total de R$14.015,01; "Associação Terra Fértil", os itens nº: 1, 22, no valor total de R$6.615,74..Homologo o presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 02/2024, Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21. Batatais, 18 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 - MENOR PREÇO Objeto: aquisição de licença e treinamento de software de engenharia (AUTOCAD e REVIT). O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 20/02/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 26/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 26/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, nos departamentos da Prefeitura da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 17/03/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 17/03/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24-SME Processo Licitatório 15032/24 A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Comissão Municipal Especial de Chamamento, faz saber que na modalidade de Chamamento público da agricultura familiar nº01/24-SME, cujo objeto é a aquisição de itens para merenda escolar para rede Municipal, proveniente da agricultura, teve como vencedores Agricultores individuais: Maria Aparecida Souza Cruz R$ 39.930,42; Aelson Soares R$ 39.895,20 e a COOAIPRO- Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel R$ 217.948,88. Comissão Municipal Especial De Chamamento Público Em 17 de fevereiro de 2025. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 003/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Éticos de Referência Controlados, Genéricos Controlados e Similares Controlados: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 001/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que ofertou o valor global de R$ 129.403,10; CIRURGICA OLIMPIO LTDA, que ofertou o valor global de R$ 317.272,70; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, que ofertou o valor global de R$ 265.286,16; M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, que ofertou o valor global de R$ 116.040,20; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, que ofertou o valor global de R$ 4.008,00; R.A .P. APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o valor global de R$ 386.714,70 e W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, que ofertou o valor global de R$ 18.880,02 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 001/2025 para Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Éticos de Referência Controlados, Genéricos Controlados e Similares Controlados. Guarani D'Oeste-SP, 19 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Guatapará torna público que, no dia e hora especificado, na sede do Município, sito à Rua dos Jasmins nº 296, Centro, Guatapará-SP, realizar-se-á licitação, na modalidade chamada pública, que visa a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital da Lei Aldir Blanc, voltado para o apoio à cultura e à produção artística local. Recebimento dos envelopes do dia 20/2/2025 ao dia 26/2/2025. Sessão de julgamento: dia 26/2/2025 às 13h30 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site oficial do município: www.guatapara.sp.gov.br. Guatapará-SP, 19 de fevereiro de 2025. AILTON APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço Global - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Uma Empresa Para Prestação de Serviços Especializados Em Transporte de Material Biológico, Através de Motocicleta, Até A Cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 21/02/2025 às 00h até 11/03/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/03/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra-SP, 22 de janeiro de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 001/2025 do tipo menor preço item para a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos (sem motorista), para uso das Secretarias da Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 06/03/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL N° 01/2025 - Proc. 1Doc nº 65/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas e construção de contenção do muro de arrimo (encosta) em trecho da Rua Washington Luiz, no município de Ipaussu/SP, por meio do Contrato de Convênio Federal nº 928690/2022/MDR/CAIXA, cuja execução se dará em conformidade com os documentos técnicos listados no Anexo I, parte integrante do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 19/03/2025, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu-SP, 19 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS SOUTO Prefeito