DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000292 292 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que o Edital do Processo nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro automotivo para os veículos da frota municipal, contendo às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Ipuã-SP, para o período de 1 (um) ano, está sendo REPUBLICADO com retificações (exclusão de item e abertura para ampla partipação). O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 12/03/2025. Mais informações: [email protected]. Em 18 de fevereiro de 2025. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE RETIFICAÇÃO Errata Ratificação De Pregão Eletrônico 45/2024 Processo 370/2024. Publicado no dou, seção 3 pag 475 e na folha de sp pag a24 no dia 14/02/2025. Onde-se lê "DAta da sessão pública dia 29/02/2025", Leia-se "Data da sessão pública Dia 28/02/2025"Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 19 de fevereiro de 2025. Errata aviso de abertura de dispensa de licitação 33/2025. Publicado no Dou, seção 3 pag 294 e na folha de Sp pag a27 no dia 19/02/2025.Onde-se lê "Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras da Saúde até 24/02/2025", Leia- se "Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 25/02/2025". Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 19 de fevereiro de 2025. Errata ratificação de pregão presencial 17/2024 Processo 369/2024. Publicado no Dou, seção 3 pag 475 e na folha de Sp pag a24 no dia 14/02/2025 na págia 29 Onde-se lê "Valor total 60.000 kits", Leia-se "Valor total 6.000 kits". Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis-SP, 19 de fevereiro de 2025. NELITA MICHEL Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo 370/2024 Informações e questionamentos pelo e-mail.licitacoes04@iracemapolis. sp.gov.br ou [email protected] Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis-SP, 19 de fevereiro de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 20/2025 - Processo Administrativo nº 675/2025. Objeto: contratação temporária de estrutura de som, iluminação, painéis de led, geradores de energia elétrica e empresa para transmissão em tempo real, em virtude do evento denominado Itajobi rodeio show 2025, no centro de eventos Jerônimo Antônio Possati, nos dias 03/04/05 de abril de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/03/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº 21/2025 - Processo Administrativo nº 676/2025. Objeto: contratação temporária de estrutura de tendas, fly system (torres de sustentação de som), house mix, fechamentos, gradis, banheiros químicos, camarins, curral e catracas, em virtude do evento denominado Itajobi rodeio show 2025, no centro de eventos Jerônimo Antônio Possati, nos dias 03/04/05 de abril de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 13/03/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 022/2025 - Processo Administrativo nº 755/2025. Objeto: contratação temporária de empresa habilitada no fornecimento temporário de decoração de 65 (sessenta e cinco) camarotes, decoração de 1 lounge, decoração dos camarins dos artistas e fornecimento de alimentação e bebidas para os camarins dos artistas, em virtude do evento denominado Itajobi rodeio show 2025, no centro de eventos Jerônimo Antônio Possati, nos dias 03/04/05 de abril de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 14/03/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 19 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2025 Processo nº 009/2025 A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 003/2025, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Vedada Apresentação de Medicamentos Manipulados. Abertura da sessão será no dia 12 de março de 2025 as 08h30min. O edital Retificado encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, e-mail: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de placas em EVA e colchões para repouso, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 25/02/25, serão recebidos até o dia 14/03/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 1.072-3/2025. Dispensa com Disputa, julgamento Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de filmes para Raio-X digital, compatível com impressora Drystar 5302/5500/5502. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/ Prazo para envio das propostas: até o dia 26/02/2025 às 08h30 Disputa de lances: 26/02/2025 das 09h00 às 15h00 (06h). O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal:https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/. Jaboticabal-SP, 18 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 826-5/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, publicado, originalmente, no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 31/01/2025; no Diário Oficial do Município, no dia 29/01/2025, edição n° 1260, página 1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - Seção Atos Municipais, em 30/01/2025; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 30/01/2024, página 265. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 06 de março de 2025 às 08h30. O EDITAL DE RETIFICAÇÃO encontra-se à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal-SP, 18 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL PROCESSO Nº 3/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 Objeto: "Registro de Preço Para Locação de Máquinas Pesadas Para A Realização de Obras, Manutenção Em Estradas Rurais, e Abertura de Valas No Aterro Sanitário". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@ maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 19 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Oficina De Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro). Contratante: Município De Marapoama. Contratada: Grasiane Meneguesso Alves 32197743856 - CNPJ 22.488.252/0001- 44. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quinta e o reajuste do valor constante na Cláusula Terceira, todas do referido Contrato. Valor total reajustado: R$ 15.056,64. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura do TA: 14/02/2025. Lourenço Lorenceti - Prefeito Municipal. Marapoama, 19 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE RP 004/2025. PC: 8083/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios - Carnes, para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais secretarias. Abertura: 11/03/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e fórmulas de seguimento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 12 de março de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 19 de fevereiro de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito