DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor total de R$: 6.093.721,08 (Seis milhões, noventa e três mil, setecentos e vinte e um reais e oito centavos), perfazendo o valor mensal de R$: 507.810,09 (Quinhentos e sete mil, oitocentos e dez reais e nove centavos). Para o exercício de 2025 será empenhado o montante de R$: 5.078.100,90 (cinco milhões, setenta e oito mil, cem reais e noventa centavos) e para o exercício de 2026 será empenhado o valor de R$: 1.015.620,18 (um milhão, quinze mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos). ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. Adm. N° 012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo 1, localizado na Avenida da Saudade s/nº - Bairro Jardim Alto da Boa Vista A - Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 12/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 284 e 285, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora A. C. DE O. CARDOSO PAISAGISMO LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de fevereiro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo Administrativo nº 498/2024. Trata-se de recurso interposto pela licitante R7 DIGITAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico n.º 055/2024, que objetiva aquisição de computadores para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de aula das escolas de Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo ensino-aprendizagem. O procedimento vem instruído com a manifestação do Pregoeiro, exaradas em 24 de janeiro de 2025. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pelo Pregoeiro desta municipalidade. Remeto os autos ao R. Setor para a tomada de providências que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 26246/2024 CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS DE SÃO CARLOS-SP, ASSIM COMO, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP, PARA O ATENDIMENTO NO QUE TANGE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ABASTECIMENTO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php. Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 15h00 do dia 12/03/2025, e serão abertos em conformidade com as cláusulas e instruções do edital. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de fevereiro de 2025 DHONY OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural E Bem-Estar Animal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 22023/2024 PROCESSO BB Nº 1064812 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS IV, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de fevereiro de 2025 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 16544/2024 PROCESSO BB Nº 1064813 AQUISIÇÃO DE AREIA FINA LAVADA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de fevereiro de 2025 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 22299/2024 PROCESSO BB Nº 1064815 AQUISIÇÃO DE CAMA EMPILHÁVEL, CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO E CARRINHO DE BEBÊ PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de fevereiro de 2025 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 24954/2024 PROCESSO BB Nº 1064994 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA - COMPRIMIDOS V PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de fevereiro de 2025 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 23661/2024 PROCESSO BB Nº 1065252 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E JOGOS DE MESA COM CADEIRAS (PLÁSTICAS) PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de fevereiro de 2025 LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 17527/2024 PROCESSO BB Nº 1065253 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO VASCULAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de fevereiro de 2025 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 22510/2024 PROCESSO BB Nº 1065254 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SANEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, COM TROCA DE REFIL DO FILTRO E ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E MATERIAIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de fevereiro de 2025 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira