DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000294 294 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 23983/2024 PROCESSO BB Nº 1065255 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - LÍQUIDOS E POMADAS III PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de fevereiro de 2025 LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 processo administrativo nº 359/2025 Registro de preços para aquisição de frutas, legumes e verduras para a composição do cardápio saudável da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 13/02/2025 até 09h00min 11/03/2025. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 11/03/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 11/03/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 13 de fevereiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31794/22 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: D3 FACILITYS EIRELI - Objeto: Prestação de serviços de transporte, mediante a locação de veículos seminovos com combustível e motorista para transporte da equipe e usuários da Secretaria de Desenvolvimento Social. - Motivo: Prorrogação de prazo Vigência: 02(Dois) meses e 11(Onze) Dias. Data da assinatura: 06/12/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº 27/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados à manutenção da frota veicular do Município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, no período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09:00h do dia 24/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo TEL: (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 13 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL N° 07/2025 (REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025) A Prefeitura Municipal de Taquaral, por intermédio do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº 20/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados as correções promovidas no EDITAL N° 07/2025 (REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025), em decorrência de erro formal entre a transferência de informações do ETP e TR para o edital, com exigência incompatível com a natureza e objeto do certame, portanto no intuito de preservar a isonomia e a celeridade processual, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 recepcionada pelos Decretos Municipais nº 1.488/22 e 1.568/2024, e suas eventuais alterações, resolve promover a seguinte CORREÇÃO: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais, aplicativos móveis e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet (website), para a Prefeitura Municipal de Taquaral/SP. LEIA-SE: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais, sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet (website), para a Prefeitura Municipal de Taquaral/SP. Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Edital. Tendo em vista que as alterações acima NÃO afetarão na formulação das propostas por parte dos participantes, o prazo para abertura fica inalterado. Taquaral/SP, 18 de fevereiro 2025. ARI FERNANDO JACINTO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N. 09/25, que cuida da aquisição de aduelas de concreto 3,5 x 3,5 metros, com 1 metro de largura e espessura de 20 centímetros, com encerramento dia 10.03.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Taubaté, 19 de fevereiro de 2025 JOSE LUIZ VICTOR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico 09/2025, Processo Administrativo n° 604/2025, cujo objeto consiste na "Aquisição de 72 (setenta e duas) cadeiras de alimentação para crianças, destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino", conforme edital e seus anexos. Abertura: 19 de fevereiro de 2025. Encerramento: 06 de março de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Resumo da ata de encerramento do prazo de entrega do envelope da habilitação e projeto de venda, e, julgamento da Chamada Pública nº. 001/2025 - Processo nº 001/2025 - Dispensa de Licitação nº. 001/2025, que visa à contratação para fornecimento de hortifrútis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Às 09:30 h do dia 18/02/2025, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a agente de contratação e equipe de apoio, designados pela Portaria nº. 3481/2025 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe, do grupo formal interessado: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, CNPJ nº. 54.095.826/0001-00 e grupo informal composto por EGLE GIUZIO, e, ALEXANDRE SZNELWAR NUNES, somente este se fazendo representar na sessão. Na sequência dos trabalhos foram analisados os documentos de HABILITAÇÃO e PROJETOS DE VENDA, pela agente de contratação e equipe de apoio. Após avaliação ambos foram inabilitados por não atenderem as disposições do edital, sendo declarado o processo fracassado. Todos os documentos e projeto de vendas foram colocados à disposição da equipe de apoio e representante do licitante para exame e rubrica. A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Uchoa, na posteriormente deu por encerrada a presente sessão. Uchoa, 19 de fevereiro de 2025 MARICY REGINA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO Nº 101/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bica corrida reciclada destinada a manutenções de estradas rurais do Município de Votuporanga pela Secretaria de Serviços Urbanos. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/03/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 19 de fevereiro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 PMC - SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no Fornecimento parcelado de Papel A4, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 641.060,00 (seiscentos e quarenta e um mil, sessenta reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 21/02/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:10/03/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 10/03/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 008/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico: 004/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 19 de janeiro de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira Oficial