DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARECER JURIDICO: n. 06/2025; PARECER TÉCNICO: n. 30/2025; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/02/2025. Estancia-SE, 18 de fevereiro de 2025. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital,conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 07/03/2025(sete de março) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA,3390.30.00 MATERIAL de CONSUMO 16593110- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme; Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024, objetivando o Registro de Preço para futura e possível contratação de serviços de Locação de Veículos, incluindo manutenção, fornecimento de combustível e motorista, para atender às rotas Escolares Rurais do Município de Araguaçu/TO, as empresas TAVARES TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 42.549.958/0001-86; ANA PAULA DE SOUZA SANTOS CNPJ nº 46.547.864/0001-29; GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO, CNPJ nº 58.471.419/0001-01; GLORIA OLIVEIRA VALVERDE DOS SANTOS, CNPJ nº 58.888.755/0001-54; RONALDO CARNEIRO SALES, CNPJ nº 18.042.175/0001-27; EDNALVO CARDOSO DOS ANJOS, CNPJ nº 43.474.346/0001-34; GUSTAVO ABREU CAVALCANTE GALVAO, CNPJ nº 55.168.816/0001-10; NILTON BEZERRA DE ARAUJO, CNPJ nº 58.449.969/0001-24; IRAIDES GOMES LOPES, CNPJ nº 58.635.773/0001-24; KLEITON ANDRE BEZERRA DE SOUZA , CNPJ nº 47.747.478/0001-43; NELSON DA SILVA NOLETO , CNPJ nº 18.043.246/0001-06; ANISIO APOLINARIO SOBRINHO, CNPJ nº 49.570.238/0001-41; JOELMA DE CASSIA SILVESTRE BRAZ MUCELIN, CNPJ nº 51.158.744/0001-70 e ANDRE CARDOSO DE JESUS ALVES, CNPJ nº 58.542.865/0001-60, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 006/2024, pelo valor total de R$ 1.513.582,00 (um milhão quinhentos e treze mil quinhentos e oitenta e dois reais). Araguaçu-TO, 19 de fevereiro de 2025. GEOVANE SOARES GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2025, menor preço por item, abertura dia 07/03/2025 as 11:00 horas. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Ordenadora de despesas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 05/2025, menor preço por item, abertura dia 07/03/2025 as 08:00 horas. Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos em geral e outros materiais afins, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguanã-TO, visando suprir as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF) e outras ações da Atenção Básica, incluindo o Assentamento Inhumas e o Distrito de Jacilândia, localidades que fazem parte do município de Araguan ã - T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 19 de fevereiro de 2025. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reforma da edificação do abrigo dos idosos do município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital e nos projetos de engenharia. O certame será realizado de forma online no dia 12 de março de 2025 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema-TO, 17 de fevereiro de 2025. PAULO ANTONIO PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , EDUCAÇÃO E SAÚDE DE BARROLÂNDIA - TO, NO EXERCÍCIO DE 2025, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 10/03/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 006/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESTE MUNICIPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 21/02/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 10/03/2025, às 10 h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 19 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04.2025. Abertura dia 06 de março de 2.025 às 08h00min, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de veículos do tipo motocicletas zero quilometros (0km) ano/modelo 2024/2025, com a finalidade de atender as demandas do Município de Goiatins/TO, de acordo com as conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 19 de fevereiro de 2025. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.014-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº2025000304/2025011411004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.014-GPI-SECAD. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS MENSAL DA TABELA PUBLICADOS PELA ANP (AGÊNCIA NACIONALDE PETRÓLEO) com Cotas Reservadas de 20% à participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 11/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/03/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 19 de fevereiro de 2025. HUGO APOLIANO Pregoeiro