DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE FUTURA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Fornecedor: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.422.281/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 14.605.500,00 (Quatorze milhões seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS DO P.P 002/2025 PROCESSO Nº 011/2025 CONTRATOS N° 021/2025; 022/2025; 023/2025; 024/2025; 025/2025 e 026/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADO: RAYLSON DA COSTA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, Valor do Contrato, R$ R$ 83.520,00 (Oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais); BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - ME, CNPJ: 40.896.964/0001-84, Valor do Contrato, R$ 86.860,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais); JAMILTON SALES SILVA - MEI, CNPJ: 21.624.125/0001-62, Valor do Contrato, R$105.120,00 (Cento e cinco mil e cento e vinte reais); REGINALDO DE ARAUJO PACHECO - ME, CNPJ: 30.531.003/0001-12, Valor do Contrato, R$ 96.600,00. (Noventa e seis mil e seiscentos reais); JADIERISON DE LIMA FERREIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.137.760/0001-34, R$. 96.320,00 (Noventa e seis mil e trezentos e vinte reais) e ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME, CNPJ nº 37.331.190/0001-30 e Valor do Contrato R$ 79.200, 00. (Setenta e nove mil e duzentos reais). OBJETO: Locação de veículos com condutor, para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.553; 1500 100, 1.550, 1.540 e 1553; Data das assinaturas: 14/02/2025. Vigência: 31/12/2025 Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.058, 12.361.0934.2.170, 12.361.0934.3.002, 12.361.0934.2.057 e 12.361.0934.2.175. Signatários: João Soares Campos; e RAYLSON DA COSTA FERREIRA, BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO, JAMILTON SAL ES SILVA, REGINALDO DE ARAUJO PACHECO, JADIERISON DE LIMA FERREIRA, ANTONIO CASSIMIRO PESSOA - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o dia 10/03/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de construção, de forma continuada, por demanda, para melhorias, reparos e manutenção das instalações prediais de uso da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas ou das 13:30 às 17:30 horas, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 19 de fevereiro de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110PE0172024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024 "ADESÃO" Nº 005/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110PE0172024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024 "ADESÃO" Nº 005/2025; CONSIDERANDO a AUTORIZAÇÃO enviada pelo Órgão gerenciador conforme condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110PE0172024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão- MA. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de Novembro de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.015.814/0001-14, sediada em Imperatriz/MA, representada pela S.r. Wanderson Silva Lopes, Cujo objeto consiste no aquisição de material de Limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais de itaguatins-to, no valor total R$ 546.084,78, Itaguatins/TO, 19 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Processo nº 6/2024 Concorrência nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para dar Continuidade de Execução de uma Pavimentação Asfáltica, Meio Fio com Sarjeta, Calçadas e Sinalização, no municipio de Lavandeira TO . CONTRATADA: a empresa: CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.604.894/0001-01, valor global de R$ 373.561,87(trezentos e setenta e tres mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. Validade: 12 Meses. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO N° 06/2024 O Prefeito Municipal de Lavandeira- TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 PROCESSO N° 06/2024. Data da Adjudicação: 06/01/2025, Data da Homologação: 11/02/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para dar Continuidade de Execução de uma Pavimentação Asfáltica, Meio Fio com Sarjeta, Calçadas e Sinalização, no municipio de Lavandeira TO. Contrato de Repasse nº 906115/2020. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, CNPJ N° 09.604.894/0001-01, perfazendo um valor global de R$ 373.561,87(trezentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico e homologo o procedimento licitatório. Lavandeira - TO, 19 de fevereiro de 2025. DENINSSON PERICLES PREIRA ALMEIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO Nº 002/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 002/2025, no dia 11 de março de 2025 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA - TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 19 de fevereiro de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU