DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022000057 57 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 357, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MAYARA NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1650513, ocupante do cargo de conselheira do quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 367, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar MAYARA NASCIMENTO SANTOS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650513, da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil, a contar de 17 de fevereiro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 369, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RODRIGO VALLE DA FONSECA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, como substituto do diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 1.15, a contar de 17 de fevereiro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 370, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1413925, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 1.15. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, PATRÍCIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1695972, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD PORTARIA Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, SUELY PEREIRA PEREGRINO, assistente de chancelaria, Siape nº 6457211, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. ANA PAULA SIMÕES SILVA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK PORTARIA Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, ROMES JORGE DA SILVA JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1346838, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ADALNIO SENNA GANEM CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA NAZARETH SELEME ANTONELLO MEDEIROS ALBUQUERQUE, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe C, Padrão V, Siape n° 1508249, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria. LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA PORTARIA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA COMUNIDADE DA AUSTRÁLIA E, CUMULATIVAMENTE, NAS ILHAS SALOMÃO, NO ESTADO INDEPENDENTE DA PAPUA NOVA GUINÉ, NA REPÚBLICA DE VANUATU, NA REPÚBLICA DE FIJI E NA REPÚBLICA DE NAURU, no uso de suas atribuições e nos termos Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o termino de sua missão no posto, FRANCISCO CARLOS LEAL, oficial de chancelaria , classe E, padrão V, Siape nº 105793, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Dispensar LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no Posto, ANDRESSA GONÇALVES RANGEL RODRIGUES, segunda-secretária da carreira de diplomata, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Dispensar VICTOR OLIVEIRA TIBAU, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no Posto, LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES EMBAIXADA DO BRASIL EM TEERÃ PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I. DO BRASIL EM TEERÃ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LARISSA PARANHOS MEIRELES, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 2607160, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. LIGIA MARIA SCHERER SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 311, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDISON LUIZ DA ROSA JUNIOR, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562791, para exercer a função de chefe da Divisão de Cooperação Educacional, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 312, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JONAS PALOSCHI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717854 , da função de chefe da Divisão de Cooperação Educacional, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 365, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, a senhora Diana Slomp Romand para exercer a função de Cônsul Honorária em Nouméa, República Francesa. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 366, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor Alcyr Tabarini Lima para exercer a função de Cônsul Honorário em Papeete, República Francesa. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO