DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022000058 58 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 299, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298494, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.07, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 318, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MATEUS DRUMOND CAIADO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798502, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 335, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479666, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JEAN PIERRE BIANCHI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079173, da função de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 358, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, a pedido, FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 373, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650478, da função de assessor técnico da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.10, a contar de 11 de fevereiro de 2025. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 374, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MILENA MARQUES VIEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798738, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe dessa Divisão, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALDI GOMES, matrícula no Siape nº 1268558, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0172, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MANOEL ROQUE FERREIRA MELO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Compras e Contratos, CCE 1.10, código 24.0120, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025, RODRIGO TAVARES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1960911, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, FCE 1.07, código 24.0124, do Departamento de Gestão Hospitalar, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, MEIRE LANZA, matrícula no Siape nº 1130180, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Santarém - Rio Tapajós, FCE 1.05, código 36.0222, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de alteração do exercício para outra unidade. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LOURENÇO PINTO PEIXOTO, matrícula Siape nº 3368753, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Traumato-Ortopedia, FCE 1.09, código nº 24.0341, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, a pedido, MARCUS VINICIUS GALVÃO AMARAL. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 10.483, de 3 de Julho de 2002; e demais informações que constam do Processo SEI nº 25019.000178/2025-49, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público ISALTINO JOSE DO NASCIMENTO FILHO, matrícula no SIAPE nº 588022, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício do Cargo Comissionado de Secretário de Educação do Município do Cabo de Santo Agostinho, da Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco (cargo de natureza política). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código nº 16.0029, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.156640/2022-18 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00 0 7 4 / 2 0 2 5 / CO N J U R - MS/CGU/AGU e seu respectivo Despacho de aprovação nº 00299/2025/CONJUR-MS / CG U / AG U , cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR MARINILDO BEZERRA DO NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, Matrícula SIAPE nº 508631, com fundamento no art. 132, incisos IV, X e XIII, da Lei nº 8.112/1990. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA