DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022000063 63 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50604.000392/2025-42, resolve: Nº 1.170- Art. 1º Designar o servidor Lourival Trajano Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2077849, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.171 - Art. 1º Designar o servidor Fausto Henrique Martins Gomes Mafra Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063660, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.172 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Soares Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1638978, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.173 - Art. 1º Dispensar o servidor Leandro Miranda Teixeira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1751109, da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, com efeitos a partir de 17/2/2025, em virtude de designação para titular de outra função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50610.500784/2017-18, resolve: Nº 1.174 - Art.1º Dispensar o servidor Bernardo Meditsch Raymundo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061936, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruguaiana, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.175 - Art. 1º Designar o servidor Guilherme Beche Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443073, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruguaiana, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.202, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50620.000040/2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Wellington Waldir Correia Wanderley, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062308, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, com efeitos a partir de 17/2/2025, em virtude de designação para titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.203, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50607.000142/2025-82, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Wanderson Lopes da Silva, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1095267, da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 31/1/2025, em virtude de aposentadoria voluntária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.243, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.005834/2025-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor Tiago Cardoso Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1982143, para substituir a função de Coordenador de Reassentamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, no período de 24/2/2025 a 28/2/2025, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 1.197, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela Portaria n.º 549, de 29/11/2018, publicada no D.O.U. de 30/11/2018, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: Art. 1º Credenciar o servidor JENIVALDO KLEIN, matrícula DNIT nº 1618-7, SIAPE nº 863062, Lotação na COENGE/ES, para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU SCHEIBE NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 24 de 04 de fevereiro de 2025 e pela Portaria nº 526, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 024 de 02 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, constituírem a Banca Examinadora responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas na licitação na modalidade concorrência eletrônica do Edital nº 90111/2024 desta Superintendência, nos termos do art. 37, §1º, inciso I, da Lei nº 41.133/2021, constante no Processo SEI nº 50613.002640/2023-19: - Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matr. DNIT nº 5112; - Nicholas Borges de Lira, Analista em Infraestrutura de Transportes, Mat. DNIT nº 4687. - Moacir Carlos Araujo Junior, Mat. DNIT nº 3543Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Parágrafo único. A Banca Examinadora poderá contar com o apoio técnico de servidores públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública quando necessário para a análise e julgamento dos licitantes. Art. 2º Compete à Banca Examinadora realizar a análise técnica das propostas e o julgamento das mesmas, conforme os critérios estabelecidos no Edital nº 90111/2024, bem como de acordo com as exigências da Lei nº 14.133/2021, garantido a observância dos princípios da legalidade, motivação, razoabilidade e proporcionalidade. Art. 3º Informar que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no item 9.6 do Acórdão 2065/2013-TCU Plenário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARNALDO MONTEIRO DA COSTA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: N O M EA R DANILO NASCIMENTO DOS ANJOS, para exercer o cargo, de caráter transitório, deste Ministério, código CCE 3.10, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.251, de 13 de novembro de 2024, destinado à coordenação das atividades de qualificação profissional nos setores de turismo e eventos no Estado do Pará, no âmbito das ações de apoio do Governo Federal à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 122.779, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SILVA DE MIRANDA, matrícula 9.330.541- 9, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G E T EC / D I R I S . Art. 2º Designar o servidor THIAGO SILVA DE MIRANDA, matrícula 9.330.541-9, para exercer função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M . Art. 3º Dispensar o servidor RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula 8.596.279-1, da função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S R EC . Art. 4º Designar o servidor RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula 8.596.279-1, para exercer função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G E T EC / D I R I S . Art. 5º Designar o servidor ELVIS GREGO MUNIZ, matrícula 2.877.604-6, para exercer função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S R EC . Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS