DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022000062 62 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 227, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206911/2024-43, resolve: Dispensar MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, matrícula nº 1182750, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 234, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200641/2025-43, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 235, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200641/2025-43, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, código CCE 1.13. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200641/2025-43, resolve: Designar MAURÍCIO DA COSTA RABELLO FILHO, matrícula nº 1942377, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 237, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.202767/2025-21, resolve: Designar LUCILA LEMOS LALUCE RANGEL BARBOSA, matrícula nº 1559322, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 238, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200114/2025-55, resolve: Designar RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 239, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.201287/2025-15, resolve: Dispensar THIAGO ALEIXO DA SILVA, matrícula nº 1167741, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.201287/2025-15, resolve: Designar LUIZ FILIPE LOBO DE CARVALHO, matrícula nº 1855600, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 241, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201222/2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, concedida ao servidor CORÁLIO MACEDO RAMOS, Analista Técnico- Administrativo, matrícula nº 2236573, em exercício na Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201222/2025-23, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, à servidora CAROLINA GRANGEIRO DA SILVA DRUMOND, Administradora, matrícula nº 1700784, em exercício na Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201222/2025-23, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2025, CORÁLIO MACEDO RAMOS, matrícula nº 2236573, da função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria- Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 19964.200961/2025-19, resolve: Autorizar o afastamento da servidora MARIANA DE OLIVEIRA ROSA BONHSACK, matrícula: 1181907, Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste Ministério do Trabalho e Emprego, lotada na Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas - CGUD, para participar de curso de formação para o cargo de Auditor- Fiscal do Trabalho, em virtude de aprovação em concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho deste Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizado no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, com opção pelo recebimento a auxílio financeiro, conforme art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, sobre o qual incidirão os descontos legais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 10260.202378/2025-03 resolve: Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA PASSOS DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 2565126, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para participação em Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso público para o cargo de cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, com data de início em 22/04/2025 e término em 25/07/2025, com opção pelo recebimento do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 265, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 13041.201685/2025-31, resolve: Autorizar o afastamento da servidora JEANE MILENE VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1707221, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste Ministério do Trabalho e Emprego, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, para participação em Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho deste Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizado no período de 31 de março de 2025 a 4 de maio de 2025, com opção pelo recebimento a auxílio financeiro, conforme art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, sobre o qual incidirão os descontos legais. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 155, publicada no DOU nº 30, de 12/02/2025, seção 2, página 53, onde se lê: "...da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda...ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.240...", leia-se: "...da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda...ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.440...."