DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 273 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa LI N COT E K TRENTO SPA, em Pergine Valsugana, Itália, no período de 08/03/25 a 14/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). Nº 274 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa LINCOTEK TRENTO SPA, em Pergine Valsugana, Itália, no período de 08/03/25 a 14/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). Nº 275 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa TERUMO YAMAGUCHI CORPORATION, em Yamaguchi, Japão, no período de 27/02/25 a 09/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53 ). Nº 276 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa TERUMO YAMAGUCHI CORPORATION, em Yamaguchi, Japão, no período de 27/02/25 a 09/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53 ). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 259, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1320259, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 260, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1351041, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1351041, do encargo de Substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias, da Quarta Diretoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1892404, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora DANIELLE DE MENEZES MAC I E L COELHO, matrícula SIAPE nº 1306389. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 263, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1492832, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 264, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 22/02/2025 a 28/02/2025, a servidora KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI, matrícula SIAPE nº 2110545, para para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 265, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE nº 1491184, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº 1491429. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 266, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491461, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 633, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 11.02.2025, VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, FCE 1.07, código 500599. (NUP 25180.000134/2024-66). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 634, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 17.12.2024, ELISANGELA MIRIAM DA ROSA do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE 1.07, código 500783. (NUP 25220.000130/2024-64). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 79 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, com a finalidade de participar de reuniões do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de reunião do Rides malária, em Lisboa, Portugal, pelo período de 21/02/2025 a 26/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000157/2025- 75). Nº 80 - OSVALDO PERALTA BONETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 3829696, com a finalidade de participar do XVIIº Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, assim como, apresentar o Programa Nacional de Agentes Populares de Saúde Coletiva, em Bolonha, na Itália, pelo período de 21/02/2025 a 01/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000052/2025-75). Nº 81 - RENATO CASTIGLIA FEITOSA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1556561, com a finalidade de participar da segunda visita técnica ao sistema de esgotamento sanitário de Cascais e seu emissário submarino de efluentes domésticos, em Lisboa, Portugal, pelo período de 22/02/2025 a 26/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000179/2025-95). Nº 82 - ELIZABETH FERREIRA RANGEL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04620756, com a finalidade de participar do evento ISCIII, sobre saúde e mudanças climáticas, em Madrid, na Espanha, pelo período de 23/02/2025 a 27/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000148/2025-84). Nº 83 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 1197280, com a finalidade de participar de reunião do projeto fomento de colaboração científica ibero-americana para um futuro sustentável: saúde e mudança climática, em Madrid, na Espanha, pelo período de 23/02/2025 a 27/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000779/2025-23). Nº 84 - THIAGO SILVA TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1568257, com a finalidade de participar de intercâmbio científico com o Departamento de Saúde Pública de São Francisco. Realização de análise de dados e redação dos resultados de financiamento conjunto do NIH e o CNPQ para o estudo conectad@s. Em São Francisco, Estados Unidos, pelo período de 26/02/2025 a 01/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000130/2025-11). MARIO SANTOS MOREIRA