DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01918/2025, resolve: N O M EA R AMANDA CÔRTES GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 11797/2016, resolve: D ES I G N A R ANDREA SOBRAL DE BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, nível FC-6, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, matrícula S076559, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2025, a designação de ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1028 de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues: I - Dispensar AIDELMA PESSÔA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula S067479, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC - 2, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Alves Fernandes Cintra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Dispensar SERGIO MURILO GONÇALVES MARELLO, matrícula S077709, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Ramos Carvalho Verneque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO, código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ciência de Dados, Nível CJ-1, no período de 3 a 25 de fevereiro de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.719, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4169452, contido nos autos do Processo nº 001487/25-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: NOMEAR o Senhor ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA, matrícula 9038, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III, código STM-CJ-03, do Gabinete da Presidência, previsto no Ato nº 4718/2025 (4177909). Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.720, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 001487/25-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, Considerando a nomeação do Gen Ex Guido Amin Naves para exercer cargo de Ministro do STM, conforme Decreto Presidencial de 9/12/2024 (4106902), em vaga decorrente da transferência para inatividade do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes, conforme Decreto Presidencial de 9/12/2024 (4093026); Considerando a exoneração do Sr. Jairo Teixeira Leite e do Sr. Antonio Carlos Freitas de Córdova dos cargos em comissão de Assessor-Jurídico Chefe e Chefe de Gabinete de Ministro do então Gabinete do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes, respectivamente, conforme Ato nº 4691/2025 (4153426), resolve: Art. 1º EXONERAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KEYLA MOREIRA DE SOUSA, matrícula 8610, do cargo em comissão de ASSESSORA III, código STM-CJ-03, do Gabinete da Presidência, previsto no Ato nº 4684/2025 (4145343). Art. 2º EXONERAR o militar FERNANDO CESÁR DE SIQUEIRA MARQUES, matrícula 2033, do cargo em comissão de ASSESSOR III, código STM-CJ-03, do Gabinete da Presidência, previsto no Ato nº 4684/2025 (4145343). Art. 3º NOMEAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KEYLA MOREIRA DE SOUSA, matrícula 8610, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, decorrente da exoneração JAIRO TEIXEIRA LEITE, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex GUIDO AMIN NAVES. Art. 4º NOMEAR o militar FERNANDO CESÁR DE SIQUEIRA MARQUES, matrícula 2033, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex GUIDO AMIN NAVES. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.721, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4172290 e 4172291, contidos nos autos do Processo nº 003149/25-00.224 , do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a dispensa de Paulo César Feliciano da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4717/2025 (4177802) e a dispensa de Francisca Keila dos Santos Regis da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº4688/2025 (4149821), resolve: Art. 1º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WELTON RODRIGUES RAMOS, matrícula 8835, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PAULO CÉSAR FELICIANO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Análise de Despesa, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CAMILA ALVES MANRIQUE COSCRATO, matrícula 9265, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FRANCISCA KEILA DOS SANTOS REGIS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Análise da Despesa, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.725, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4172915, contido nos autos do Processo nº 026293/24-00.023, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MILENA SANTOS PIMENTA, matrícula 1515, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Processos e Estrutura Organizacional, da Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC- 03, da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4176779, nº 4176780, nº 4176809 e nº 4176895, contidos nos autos do Processo nº 002795/25-00.224 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERIKA VARJÃO SANTOS, matrícula 1861, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da citada Seção. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES, matrícula 7785, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ERIKA VARJÃO SANTOS, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM- FC-06, da Seção de Protocolo-Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.