DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES da 1ª Vara da SJ de Roraima da Justiça Federal da 1ª Região para a 2ª Vara da SSJ Governador Valadares da Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe trânsito no período de 20/02/2025 a 16/03/2025, conforme requerido; 3. MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR da 10ª Vara da SJ Pará da Justiça Federal da 1ª Região para a 2ª Vara da SSJ Ipatinga da Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe trânsito de 30 (trinta) dias a contar de 20/02/2025, conforme requerido; 4. JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA da 3ª Relatoria da TR/AC SJ do Acre da 1ª Região para a Vara Única da SSJ de Paracatu da Justiça Federal da 6ª Região, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa. III - AUTORIZAR, conforme aprovação pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a remoção do seguinte juiz federal para a Justiça Federal da 1ª Região: 1. MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, da Vara Única da SSJ de São Sebastião do Paraíso para a Justiça Federal da 1ª Região com lotação na 2ª Relatoria da 1ª TR/GO SJ Goiás. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000392-16.2025.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha, no período de 09/01/2025 a 20/04/2025, para prestar auxílio excepcional e de forma remota, aos Gabinetes da Terceira Seção daquela Corte, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens Publique-se e registre-se. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0016398- 32.2024.4.06.8001 e 0001763-12.2025.4.06.8001, resolve: I) REVOGAR, a contar de 17/02/2025, a cessão do servidor PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para a Subseção Judiciária de Governador Valadares, autorizada pela Portaria Presi-TRF6 nº 307, de 27/12/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 07/01/2025. II) CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023, para retorno à origem. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o art. 2º, da Portaria TRE-BA n.º 67, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 17 de fevereiro de 2025, Edição n.º 33, Seção n.º 2, página 70, para que passe a constar: Onde se lê: "Art. 2º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 17/02/2025: I - César Augusto Lyrio Barretto, da 10ª Zona Eleitoral/Salvador; II - Djferson da Silva Araújo, da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá; III - Gleciele da Costa Cerqueira, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo; IV - Guilherme Soares de Almeida Neto, da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso; V - Iamara Santana Santos, da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure; VI - Jefferson Henrique Sousa Lima Castro, da 102ª Zona Eleitoral/Euclides da Cunha; VII - Luana Nilo de Santana, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi; VIII - Maxivalda Dorea Araujo, da 129ª Zona Eleitoral/Catu; IX - Valdenízia Souza Santos, da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe; X - Amanda Aparecida Batista Santos Mota, da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras; XI - Eduardo Maia dos Santos, da 95ª Zona Eleitoral/Irecê; XII - Eric Felipe Silva e Caldas, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde; XIII - Germano Queiroz Rabelo, da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada; XIV - Jessica Espíndola de Sá, da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema; XV - João dos Santos Manço, da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte; XVI - João Francisco de Oliveira Junior, da 74ª Zona Eleitoral/Irará; XVII - Júlio César Lima Santos, da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas; XVIII - Rafaela Bomfim Pereira, da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé; XIX - Stella Bianca Novaes Galvao, da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real." Leia-se: "Art. 2º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 17/02/2025: I - César Augusto Lyrio Barretto, da 10ª Zona Eleitoral/Salvador; II - Djferson da Silva Araújo, da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá; III - Gleciele da Costa Cerqueira, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo; IV - Guilherme Soares de Almeida Neto, da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso; V - Iamara Santana Santos, da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure; VI - Jefferson Henrique Sousa Lima Castro, da 102ª Zona Eleitoral/Euclides da Cunha; VII - Luana Nilo de Santana, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi; VIII - Maxivalda Dorea Araujo, da 129ª Zona Eleitoral/Catu; IX - Valdenízia Souza Santos, da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe; X - Eduardo Maia dos Santos, da 95ª Zona Eleitoral/Irecê; XI - Eric Felipe Silva e Caldas, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde; XII - Germano Queiroz Rabelo, da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada; XIII - Jessica Espíndola de Sá, da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema; XIV - João dos Santos Manço, da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte; XV - João Francisco de Oliveira Junior, da 74ª Zona Eleitoral/Irará; XVI - Júlio César Lima Santos, da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas; XVII - Rafaela Bomfim Pereira, da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé; XVIII - Stella Bianca Novaes Galvão, da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA TRE-CE Nº 193, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003000-7, resolve: Art.1º. Dispensar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2025, MARISE EVANGELISTA PRUDENTE, Técnica Judiciária, do quadro Permanente deste Tribunal da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Programas Institucionais. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 194, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000023775-6, resolve: Art.1º. Designar FERNANDA PINTO PACHECO FRANÇA, Professora da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher, neste Tribunal. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 195, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000002900-9, resolve: Art. 1º. Dispensar CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO, Técnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas das Zonas Eleitorais - ASDIM, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - CAJUC. Art. 2º. Dispensar JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas das Zonas Eleitorais - ASDIM. Art. 3º. Dispensar JACINTO BOTELHO LÓCIO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - CAJUC, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003077-5, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir do dia 13/2/2025, ELBA MARA ANDRÉ DE ALMEIDA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000002636-0, resolve: Art.1º. Dispensar EMANOEL BENTO FERREIRA NETO, Assistente da Gestão em Educação Superior da Universidade Estadual do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral - Tauá/CE e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS). Art.2º. Dispensar RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tauá, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS) e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral - Tauá/CE. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001248-76.2025.6.07.8002, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19/02/2025, o servidor Evando Pereira de Alencar, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. Art. 2º Designar a servidora Ana Goncalves da Silva, Técnica em Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008194-77.2024.6.08.8000, resolve: Dispensar o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/ SJ, a partir da publicação deste ato; Dispensar a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Assistente