DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4745/2025/DIOUT- MG/ANM 830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°5195/2025/DIOUT-MG/ANM 831.801/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°5703/2025/DIOUT-MG/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.290/2022 Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA Ofício nº: 5181/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.469/2024 Titular: CAMILLA PAES DEL PAPA Ofício nº: 4258/2025/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 60/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 830.553/2012 - Titular: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s): AREIA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, PARACATU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 59/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 830.552/2012 - Titular: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s): AREIA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, PARACATU/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2618) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 61/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 830.345/1991 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG - Processo(s) englobado(s): 27203.831.677/1996-33 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.043/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA - LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 65/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) -ARGILA (uso: fabricação de cerâmica) - Volume(s): 12.000 toneladas/ano - 12.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.259/2012 - MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. - JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 67/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1447/2025-832.696/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 1448/2025-831.529/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1449/2025-832.663/2024-BIRA PEDRAS LTDA- 1450/2025-832.796/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 1451/2025-832.802/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 1446/2025-831.393/2021-RL MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5708/2025/DIFIS- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.403/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA-Saibro-Armazém/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5995/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°4777/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.160/2023-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°5164/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.302/2024 Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Ofício nº: 5694/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.011/2023 Titular: MILTON ANTONIO DALAMARIA Ofício nº: 6031/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.483/2024-EB MINERACAO LTDA-OF. N°6190/2025/CAREAS-SC/ANM 815.369/2024-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-OF. N°6266/2025/DIOUT- SC/ANM 815.370/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°6259/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.129/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5499/2025/DIOUT-SC/ANM e 5500/2025/DIOUT-SC/ANM 815.136/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5491/2025/DIOUT-SC/ANM e 5490/2025/DIOUT-SC/ANM 815.132/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5442/2025/DIOUT-SC/ANM e 5443/2025/DIOUT-SC/ANM 815.133/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5449/2025/DIOUT-SC/ANM e 5450/2025/DIOUT-SC/ANM 815.134/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5454/2025/DIOUT-SC/ANM e 5455/2025/DIOUT-SC/ANM 815.135/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5460/2025/DIOUT-SC/ANM e 5461/2025/DIOUT-SC/ANM 815.131/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°5197/2025/DIOUT-SC/ANM e 5199/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2024 - Vencimento em 31/12/2026. 880.008/2016-M DE J FRANCO DA SILVA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 16/10/2026. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.115/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46930/2024. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 8276/2023 Publicado DOU de 30/10/2023- "Onde se lê:''...numa área de 72,22? ha,...; "Leia-se: ''...numa área de 62,27 ha. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 880.131/2024 - AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1452/2025 - Destacado do Processo 880.351/2022 - ALVARÁ Nº 8276/2023 - Vencimento em 30/10/2025 EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1453/2025-880.177/2024-JN PARTICIPACOES LTDA- 1454/2025-880.005/2025-R M P ROMERO LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 63/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.445/2024 - Titular: 56.440.562 RICARDO TAVARES MEDEIROS - Vencimento: 05/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BREJO SANTO/CE Registro de Licença n°: 66/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.123/2024 - Titular: J D BATISTA LIMA - Vencimento: 04/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): HORIZONTE/CE Registro de Licença n°: 79/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.083/2024 - Titular: T. L. RESIDUOS LTDA. - Vencimento: 23/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): C AU C A I A / C E Registro de Licença n°: 117/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.440/2024 - Titular: P. J. M. RABELO - Vencimento: 11/09/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): LIMOEIRO DO NORTE/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto