DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOMES DO NASCIMENTO-AI N°1984/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996408/2024-07 896.343/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1985/2024/SEFIS- ES/ANM - 48076.996411/2024-12 896.324/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1986/2024/SEFIS- ES/ANM - 48076.996413/2024-10 896.209/2021-YANA MUNIZ DA SILVA NARCISO-AI N°1987/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.896209/2021-49 - 896.330/2021-WAIANDT & CIA LTDA-AI N°1992/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996418/2024-34 896.193/2021-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-AI N°1993/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996419/2024-89 896.342/2021-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1994/2024/SEFIS- ES/ANM - 48076.996420/2024-11 896.313/2021-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N°1996/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.896313/2021-33 896.374/2021-MARIANNA OTAROLA CARNEIRO 12813669784-AI N°1997/2024/SEFIS-ES/ANM- 48076.896374/2021-09 ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 890.085/1990 - GRANITOS MATATIAS LTDA - NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 57/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Decisão nº 217/2025 - FONTE AGRO ACQUA SANTA MÔNICA. Processo ANM 48420.896621/2011-20. Concessionária: Agro Acqua Santa Mônica Ltda. CNPJ: 17.920.594/0001-51. Portaria de Lavra nº 138 - DOU 22/02/2021 . Local da fonte: Rod. ES-245 s/n Km 06 São Rafael 29918- 090 Linhares ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 97,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,13 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 14,56 - Sódio: 9,464 - Nitrato: 6,60 - Silício Total: 6,127 - Sulfato: 3,58 - Potássio: 0,884 - Magnésio: 0,853 - Cálcio: 0,327 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,018. Boletim nº 363/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 63/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 896.703/2005 - Titular: ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS- Publicado DOU de 28/01/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.527/2021-F S P GOLD MINERAL EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF. N°5963/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA 851.089/1994-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA 851.091/1994-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.684/1969-VALE S.A.-OF. N°20229/2024/DIOUT-PA/ANM 813.684/1969-VALE S.A.-OF. N°20230/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.260/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 6197/2025/DIOUT-PA/ANM 850.260/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 6198/2025/DIOUT-PA/ANM 851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA - Ofício N° 6201/2025/DIOUT-PA/ANM 851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA - Ofício N° 6202/2025/DIOUT-PA/ANM 850.514/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 6204/2025/DIOUT-PA/ANM 850.514/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 6205/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.065/2025-JOSE ALIRIO LENZI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.065/2025-JOSE ALIRIO LENZI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 26/2025 de 12/02/2025 - Processo nº: 826.115/2024 - Titular: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.001/2019-NOVA CONSTRUCOES LTDA-Basalto-Mariópolis/PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.222/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA -Alvará N°7285/2024 826.206/2023-MINERACAO TALISMA LTDA -Alvará N°6489/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.494/2021-MINERACAO GRANITO LTDA-OF. N°5953/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 553- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15 826.696/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 46- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15 826.572/2003-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 71- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15 826.120/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 195- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15 812.870/1970-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra 21- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CNPJ 58.275.042/0001- 15 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 826.435/2016- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°5639/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.419/2018-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n° 2284/2019 - Cessionário: Elo Serviços de Urbanização Ltda- CNPJ 11.496.104/0001-55 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.007/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°3463/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 246 / 2025 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 48414.848587/2008-61. Concessionária: Santa Eliza Ind. e Com. de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 12.385.113/0001-31. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 11/04/2014]. Local da fonte: Loteamento Bom Retiro S/N. Quadra 10 Lote 1. Arenã. 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 29,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 63,98 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 17,11 - Sódio: 13,079 - Silício: 8,636 - Nitrato: 8,14 - Bicarbonato: 5,10 - Potássio: 2,267 - Magnésio: 0,835 - Sulfato - 0,82 - Cálcio: 0,468 - Bário: 0,099 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 364/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente