DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Titular: Daniel Pedro da Silva Cargo/Função: Coordenador e músico Suplente: Beatriz Silva Pinto Cargo/Função: Bibliotecária
Associação do Quilombo Cachimbo Titular: Robernilson Venâncio Pequeno Cargo/Função: Professor Suplente: Iraicsa Unias Silva Cargo/Função: Professor de história/coordenadora do CRAS
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita de Altaneira
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:857F7F99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação:
Representantes Governamentais
SECRETARIA DE AGRICULTURA Flavio de Oliveira Lima CPF: 048.548.973-25
SECRETARIA DE AGRICULTURA Flavio de Oliveira Lima CPF: 048.548.973-25
SECRETARIA DE SAÚDE Antonia Ana Livia Nonato Alves CPF: 059.480.783-29
CÂMARA MUNICIPAL José Nascelio Vieira CPF: 273.532.358-70
AGRICULTOR José Jessymar Gomes Lima CPF: 713.516.553-53
CONSUMIDOR Osvaldo David de Alencar CPF: 559.001.353-49
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:104F9D07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 229/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO CORREIA ARAUJO JÚNIOR, portador de RG nº 603.303.583-67, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 603.303.583-67, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 20 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:1D7C375C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 230/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho do professor ALEF FELIPE DA SILVA, portador de RG nº 20087542832, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 614.388.103-00, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:0C258C50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 231/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora MEIRES MOREIRA DA SILVA, portadora de RG nº 99099012005, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 000.818.073-33, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025.