DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

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ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:1334B6CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 232/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRA, portadora de RG nº 20210627268, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 259.565.218-48, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:30683DC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 233/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO, portadora de RG nº 20073198662 , SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 558.987.263-49, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:1C457555

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

CIRCULAR NO D.O.E E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DIA 21/02/2025. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:550B0943

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES (MESA E CADEIRA), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo E-mail [email protected] até o dia 25 de fevereiro de 2025 (25/02/2025) ás 23:59hs. ANTONINA DO NORTE - CE, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO PAES DA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:8ACF152D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCADOR SOCIAL – 06 VAGAS, CONTRATO Nº 2025.02.13.01 ANTÔNIO NETO PEREIRA, 2025.02.13.02 CICERO PAULO ALENCAR, 2025.02.13.03 FRANCISCO JOSÉ SOUSA DA SILVA, 2025.02.13.04 MATHEUS COSMO DOS SANTOS, 2025.02.13.05 MARCIANA FELIPE, 2025.02.13.06 SUSANA DE FREITAS GOMES PEREIRA, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS O SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.