DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Despesa: 3.3.90.30.00. Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais. Iguatu (CE), 14 de fevereiro de 2025. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:F74DAE24
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 825/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei Nº: 90/90 de 14 de agosto de 1990, na Lei Nº: 115/1990, de 31 de dezembro de 1990 e alterada pela Lei Nº: 388/1995 de 24 de maio de 1995, regulamentada através da Lei Nº: 1.543 de 27 de junho de 2011 e Lei Nº 2.832/2021, de 29 de março de 2021;
RESOLVE:
Art. 1.º REESTRUTURAR os representantes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município para o Biênio 2023-2025;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Titular: Maria Suerda Alves Bandeira Suplente: Francisca Adrielma de Lucena
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Titular: Jose George da Silva Golveia Suplente: Juliene Aparecida Alves Felix
SECRETARIA DA SAÚDE
Titular: Kamila Saraiva Lopes Fernandes Suplente: Jose Honorio Alves
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Titular: Eurismar Pereira Lima Suplente: Carlos Luciano Silva
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
Titular: Elma Nogueira Santos Suplente: Yasmin Tavares de Araujo
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE IGUATU
Titular: Taís Costa Fernandes da Silva Suplente: Jair Emerson da Silva
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB
Titular: Ana Paula Fernandes Uchôa Suplente: Anna Ariane Araújo Lavor
PASTORAL DO MENOR
Titular: Raimundo Hermeson Machado da Silva Suplente: Maria Janaina Silva da Rocha
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
Titular: Maria Socorro Marques Carlos Suplente: Raimundo Neto Carvalho Lima FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU
Titular: Francisco Greiutonyles Gouveia Nascimento Suplente: Maria de Fátima Sobreira Carneiro
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 13 de Fevereiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:37BF1B69
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 828/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUANDSON ALVES FERREIRA DA SILVA inscrito no CPF Nº: 068.644.083-88 RG Nº: 20080467460 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E0CEC28A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 846/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora GILZA UCHOA SARAIVA, inscrita no CPF Nº: 693.097.103-06 RG Nº: 99029001098 e matrícula Nº: 02553 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, em virtude de ser responsável por sua mãe, com diagnóstico de Alzheimer.