DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A1E279BA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 847/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do servidor MANOEL PEREIRA DA CRUZ, inscrito no CPF Nº: 01468827332 RG Nº: 2003029107496 e matrícula Nº: 054520 do cargo efetivo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, em virtude de ser responsável por sua filha, com diagnóstico de TDAH, com CID10: F90.0.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:AB632291
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 848/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora MÁRCIA GABRIELA DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 90793323304 RG Nº: 99029292084 e matrícula Nº: 012103 do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, em virtude de ser responsável por seu filho, com diagnóstico de TOD E TDAH, com CID10: F90.0 e F91.3.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BDA64F26
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 850/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora JAINE ALVES DE MOURA inscrita no CPF Nº: 066.848.493-43 RG Nº: 20081888105-8 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Fiscalização – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:76FFDB5C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 851/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor GABRIEL VIEIRA LEANDRO ocupante do cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, matrícula – 64566, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria de Cultura e Turismo -SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 19 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu