DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

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Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, Matrícula 0920577; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2E7BA19C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 546, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora: JOSÉ NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, Matrícula 0810410; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FFB73FA1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 547, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA AURINETE SOARES SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0100757, pelo período de 21/02/2025 à 21/05/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3045A666

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 548, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar a Sra. PALOMA ARAUJO BARBOSA, do cargo de provimento de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DAD5C77E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.25.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EE838FE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2025021302 INEX

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2025021302 INEX Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA a adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 2025021302 INEX, referente ao Processo Administrativo nº 20250127003 CMJ. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 058.951.343-51 - ERIK PINHEIRO ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROPRIA 12,00 Mês 2.800,00 2.277,00 27.324,00 VALOR TOTAL 27.324,00 Homologado para ERIK