DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

sobre o vencimento base aos seguintes Procuradores Jurídicos Municipais efetivos:

Nome Completo Cargo CPF Caio Rodrigo Josué Dias Procurador Jurídico Municipal 051.988.733-65 Igor Magnum Barbosa Lobo Procurador Jurídico Municipal 006.712.433-06 José Ednaldo Calixto Silva Procurador Jurídico Municipal 062.874.593-10

Art. 2º DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 3º Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A8762E86

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-SECULT

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025/SECULT. A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “AXÉ MEU REI” EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 40 MINUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADO: 46.956.281 - CLAUDIO CARIGE PIMENTEL, inscrita no CNPJ nº 46.956.281/0001-51; VALOR GLOBAL: R$55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. MAURITI – CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1B946D85

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.03/SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.03/SEINFRA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO QUINTINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor: R$ 17.151,92 (dezessete mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 02 (dois) mês. Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Carlos Luan Muniz Diogo Rodrigues. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:956BDFB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.19.02/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.19.02/SEINFRA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO SÍTIO FORTUNA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: R$ 84.179,64 (oitenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02 (dois) mês. Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Carlos Luan Muniz Diogo Rodrigues.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:61F7D02F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - SEINFRA

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - SEINFRA

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, TORNA PÚBLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 – SEINFRA. A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ANTÔNIO DA SILVA, N° 273, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 174.878.703-91. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021.

MAURITI – CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:205D9C6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.06/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.06/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa ROSINEY FILGUEIRA CRUZ - ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 64.970,49). Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Rosiney Filgueira Cruz. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F905649B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.18.02/SEINFRA.