DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

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STEFANE DA SILVA ROCHA

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:72090390

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3101-A/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3101-A/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

FRANCISCA EUNEDILCE MARTINS MARIA NILDA CAVALCANTE COSTA Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:7077580F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3101-C/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR MARIA ERISMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:9FD9BCD1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-F /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA, matrícula N° 1303236, 30 (TRINTA) FALTAS, correspondente ao mês de FEVEREIRO DE 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 13 de fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:875003B6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1902- B /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 09 DE FEVEREIRO DE 2025, ao servidor público municipal SIMONE NOBRE DA CUNHA, matrícula nº 1391474, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Portaria N° 0201D/2025 Secretária da Administração Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:0BFBE31E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302- B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, correspondente ao período de 01/02/2025 À 28/02/2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO QUANTIDADE DE HORAS 1305719 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50h 1394448 FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 50h 13214897 MARIA ASSUNÇÃO DE FRAÇA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 35h

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 13 de fevereiro de 2025

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB