DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais); 20. MARIA ERINITA CUNHA GOMES portadora do CPF: 029.043.503-06 concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 21 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal de R$ 1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais); 21. LAURA SOUSA SANTOS portadora do CPF: 095.246.013-03 concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 2 – SEDE I E III / 40H com valor mensal de R$ 1.412,00 ( mil quatrocentos e doze reais); 22. ELIANE DA SILVA PEREIRA portadora do CPF: 022.922.083-50 concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 9 – LAGOINHA IV / 40H com valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais); 23. AURISLANIA OLIVEIRA SOUSA portadora do CPF: 611.135.123-00 concorrendo ao cargo de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 20 – SEDE DA SEC. SAÚDE / 30H com valor mensal de R$ 1.059,00 ( um mil e cinquenta e nove reais);

Ao setor competente para providências cabíveis.

Quixeré – CE, 23 de janeiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:303AFF82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE SAÚDE comunica aos interessados que no próximo dia 13 DE MARÇO DE 2025, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - SESA, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO PORTE I NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/02/2025 a partir das 15:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 13/03/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 13/03/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 21 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE – Secretária de Saúde. Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:2E298749

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao Contrato n° 1308.06/2024 PROCESSO N° 0020/2024 – STDS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: STDS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (DIVERSOS) DESTINADOS AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, 139 e seus Incisos da Lei no 14133/21 e suas alterações posteriores.

EMPRESA DESFAVORECIDA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

DATA DA RESCISÃO: 19 de fevereiro de 2025.

Nos termos do Art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, para, querendo, a empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, apresentar recurso Administrativo

Quixeré-Ce, 19 de fevereiro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:BFB6B177

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030.02.12/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

R E S O L V E

Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Distrito do Tomé no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.500/2024, de 28 de junho de 2024, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte forma:

Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO; e 2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em 02 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2FEF600F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.13.02/2025

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, Wallaci Junio Lima Barbosa Matrícula 000084 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 13 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.