DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:84341571

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.17.02/2025

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, Wallaci Junio Lima Barbosa Matrícula 000084 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 17 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:E01634F5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.20.02/2025

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ, no uso das atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para atuar no processo de liquidação das despesas,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Luana Priscila Amaro da Costa, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, matrícula nº 0000086, para atuar como responsável pela liquidação das despesas no âmbito do SAAE do Distrito de Lagoinha, no Município de Quixeré – CE.

Art. 2º - Compete ao servidor designado:

I - Examinar a documentação comprobatória das despesas, verificando a regularidade da despesa e a correspondência com os serviços prestados ou materiais fornecidos; II - Atuar em conformidade com as normas de execução orçamentária e financeira vigentes; III - Adotar as providências necessárias para a correta liquidação das despesas, garantindo transparência e eficiência na gestão pública.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:84CCE21F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.20.02/2025

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para a gestão de combustível utilizado pela frota de veículos oficiais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Wallaci Junio Lima da Silva Barbosa, ocupante do cargo de Operador de ETA, matrícula nº 0000084, para a função de responsável pela gestão e controle do combustível e frota, com as seguintes responsabilidades:

I - Acompanhar e controlar o abastecimento de combustível dos veículos e equipamentos oficiais do SAAE; II - Garantir que os abastecimentos sejam realizados conforme os limites e necessidades previamente estabelecidos; III - Zelar pela correta utilização do combustível, conforme as normas internas e regulamentos do SAAE; IV - Realizar o registro diário do consumo de combustível e elaborar relatórios mensais de controle; V - Identificar e comunicar eventuais irregularidades nos processos de abastecimento; VI - Adotar as medidas necessárias para assegurar a transparência e a correta execução do controle de combustível.

Art. 2º O servidor designado deverá observar as normas de economicidade e eficiência nos processos de abastecimento, cumprindo as orientações e procedimentos estabelecidos pelo SAAE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:8257424F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 003.20.02/2025

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para a gestão do patrimônio e almoxarifado do SAAE,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme de Sousa Regis, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento, matrícula nº 0000024, para a função de responsável pelo controle e gestão do patrimônio e almoxarifado, com as seguintes responsabilidades: I - Controlar e organizar o estoque de materiais e insumos no almoxarifado; II - Zelar pela conservação, guarda e correta utilização dos bens patrimoniais do SAAE; III - Realizar o inventário periódico do patrimônio, conforme as normas internas estabelecidas;