DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100032 32 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de serviços monitoramento de indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação nos termos ionizante da Comissão de Radioproteção, executado do Hospital Naval Marcílio. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 20/02/2025) 765720-00001-2025NE000026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 63148.003685/2022-13. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2022-086/00, celebrado com a empresa ntl nova tecnologia ltda, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, no artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.485,88. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148041871202412. Objeto: Cadeiras para doadores de sangue em coleta externa ao Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/02/2025) 765720-00001-2025NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 764200 Nº Processo: 63410017806202419. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na execução de serviços, visando manutenções corretivas e preventivas das instalações do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA Aux. da Seção de Obtenção (SIASGnet - 19/02/2025) 764200-00001-2025NE012025 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL Nº 003/2025; Processo nº 63271.001373/2024-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 8; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 28.085,84; Data de emissão do Edital: 21/02/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 06/03/2025 às 15h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CF Marcus Lázaro dos Santos Oliveira - Ordenador de Despesas Substituto; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CF Marcus Lázaro dos Santos Oliveira Ordenador de Despesas Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 771000 Número do Contrato: 771000/2025-004/00. Nº Processo: 63079.000342/2025-01. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1º termo de apostilamento para a inclusão da numeração de Contrato nº 771000/2025-004/00. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 771000/2025-004/00, que entre si celebram a união por intermédio da diretoria de abastecimento da marinha e o serviço federal de processamento de dados - SERPRO. A União, por meio da Diretoria de Abastecimento da Marinha, situada na Ilha das Cobras, s/nº, Edifício Almirante Gastão Motta, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0079-04, neste ato representada pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcelo Dalla-Lana, Ordenador de Despesas, em conformidade com as atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 90/DAbM/2024, do Diretor de Abastecimento da Marinha, doravante denominada Contratante, referente ao processo nº 63079.000342/2025-01, resolve formalizar o presente termo de apostilamento para indicação do número de contrato, face não ter sido inserido no modelo próprio de contrato do Serviço Federal de Processamento de Dados - SER P R O, por ocasião de sua assinatura, passando a ser adotada a seguinte numeração, Contrato nº 771000/2025-004/00. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343002241202416. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviço em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como roedores, baratas, moscas, traças, carrapatos, pulgas, percevejos, escorpiões, caramujos, formigas, mosquitos, larvas de mosquito, mosquitos vetores de doenças, cupins, englobando desinsetização, desratização, descupinização e morcegos, com higienização e desinfecção do ambiente, nos termos da tabela do TR. Novo Edital: 21/02/2025 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/02/2025) 771100-00001-2024NE001274 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-03-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.368.609,12. Leia-se: Valor Total: R$ 846.409,12. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001228/2024-74; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ); REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 13.094.126/0001-14 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90002/2024; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 3, ITEM 161, UN, 1, R$ 1.027,90; GRUPO 3, ITEM 162, UN, 1, R$ 665,00; GRUPO 3, ITEM 163, UN, 1, R$ 1.353,75; GRUPO 3, ITEM 164, UN, 1, R$ 685,90; GRUPO 3, ITEM 165, UN, 5, R$ 665,00.; GRUPO 3, ITEM 166, UN, 3, R$ 1.286,06; GRUPO 3, ITEM 167, UN, 1, R$ 2.057,70; GRUPO 3, ITEM 168, UN, 5, R$ 722,00; GRUPO 3, ITEM 169, UN, 5, R$ 665,00; GRUPO 3, ITEM 170, UN, 1, R$ 2.687,86; GRUPO 3, ITEM 171, UN, 5, R$ 257,48; GRUPO 3, ITEM 172, UN, 2, R$ 2.687,86; GRUPO 3, ITEM 173, UN, 40, R$ 257,48; GRUPO 3, ITEM 174, UN, 1, R$ 6.773,26; GRUPO 3, ITEM 175, UN, 15, R$ 66,50; GRUPO 3, ITEM 176, UN, 1, R$ 623,65; GRUPO 3, ITEM 177, UN, 40, R$ 551,00; GRUPO 3, ITEM 178, UN, 40, R$ 137,69; GRUPO 3, ITEM 179, UN, 30, R$ 147,45; GRUPO 3, ITEM 180, UN, 1, R$ 4.085,00; GRUPO 3, ITEM 181, UN, 20, R$ 235,84; GRUPO 3, ITEM 182, UN, 1, R$ 2.850,00; GRUPO 3, ITEM 183, UN, 40, R$ 68,83; GRUPO 3, ITEM 184, UN, 40, R$ 66,50; GRUPO 3, ITEM 185, UN, 5, R$ 982,92; GRUPO 3, ITEM 186, UN, 150, R$ 553,68; GRUPO 3, ITEM 187, UN, 15, R$ 343,49; GRUPO 3, ITEM 188, UN, 15, R$ 336,19; GRUPO 3, ITEM 189, UN, 250, R$ 28,50; GRUPO 3, ITEM 190, UN, 120, R$ 210,15; GRUPO 3, ITEM 191, UN, 400, R$ 18,89; GRUPO 3, ITEM 192, UN, 10, R$ 1.470,49; GRUPO 3, ITEM 193, UN, 15, R$ 4.286,87; GRUPO 3, ITEM 194, UN, 10, R$ 702,38; GRUPO 3, ITEM 195, UN, 100, R$ 64,51; GRUPO 3, ITEM 196, UN, 6, R$ 3.828,17; GRUPO 3, ITEM 197, UN, 5, R$ 2.630,38; GRUPO 3, ITEM 198, UN, 5, R$ 4.827,77; GRUPO 3, ITEM 199, UN, 1, R$ 872,01; GRUPO 3, ITEM 200, UN, 1, R$ 14.066,82; GRUPO 3, ITEM 201, UN, 1, R$ 6.001,62; GRUPO 3, ITEM 202, UN, 1, R$ 27.409,06; GRUPO 3, ITEM 203, UN, 350, R$ 108,30; GRUPO 3, ITEM 204, UN, 200, R$ 49,02; GRUPO 3, ITEM 205, UN, 45, R$ 1.828,34; GRUPO 3, ITEM 206, UN, 45, R$ 7,07; GRUPO 3, ITEM 207, UN, 30, R$ 213,14; GRUPO 3, ITEM 208, UN, 250, R$ 7,96; GRUPO 3, ITEM 209, UN, 300, R$ 7,96; GRUPO 3, ITEM 210, UN, 100, R$ 313,00; GRUPO 3, ITEM 211, UN, 10, R$ 57,00; GRUPO 3, ITEM 212, UN, 1, R$ 5.212,84; GRUPO 3, ITEM 213, UN, 1, R$ 2.117,71; GRUPO 3, ITEM 214, UN, 100, R$ 39,85; GRUPO 3, ITEM 215, UN, 10, R$ 1.028,85; GRUPO 3, ITEM 216, UN, 5, R$ 1.593,85; GRUPO 3, ITEM 217, UN, 200, R$ 12,77; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 219, UN, 410, R$ 7,96; GRUPO 3, ITEM 220, UN, 410, R$ 62,53; GRUPO 3, ITEM 221, UN, 410, R$ 28,50; GRUPO 3, ITEM 222, UN, 410, R$ 19,56 ; GRUPO 3, ITEM 223, UN, 410, R$ 19,56; GRUPO 3, ITEM 224, UN, 150, R$ 7,71; GRUPO 3, ITEM 225, UN, 1, R$ 43,64; GRUPO 3, ITEM 226, UN, 150, R$ 28,98; GRUPO 3, ITEM 227, UN, 150, R$ 28,98; GRUPO 3, ITEM 228, UN, 150, R$ 28,98; GRUPO 3, ITEM 229, UN, 810, R$ 7,71; GRUPO 3, ITEM 230, UN, 810, R$ 64,22; GRUPO 3, ITEM 231, UN, 810, R$ 18,05; GRUPO 3, ITEM 232, UN, 810, R$ 31,88; GRUPO 3, ITEM 233, UN, 1, R$ 10.103,12; GRUPO 3, ITEM 234, UN, 565, R$ 6,62; GRUPO 3, ITEM 235, UN, 565, R$ 25,65; GRUPO 3, ITEM 236, UN, 1, R$ 66,50; GRUPO 3, ITEM 237, UN, 1, R$ 665,00; GRUPO 3, ITEM 238, UN, 1, R$ 63,17; GRUPO 3, ITEM 239, UN, 1, R$ 53,24; GRUPO 3, ITEM 240, UN, 1, R$ 11,25; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$ 7.937,61; GRUPO 3, ITEM 219,M²,410,R$7,96; GRUPO 3, ITEM 220, M², 410, R$62,53; GRUPO 3, ITEM 221, M², 410, R$28,50; GRUPO 3,ITEM 222, M², 410, R$19,56; GRUPO 3, ITEM 223, M², 410, R$19,56; GRUPO 3, ITEM 224, M², 150, R$7,71; GRUPO 3, ITEM 225, M², 150, R$43,64; GRUPO 3, ITEM 226, M², 150, R$28,98; GRUPO 3, ITEM 227, M², 150, R$28,98; GRUPO 3, ITEM 228 , M², 150,R$28,98; GRUPO 3, ITEM 229, M²,810, R$7,71; GRUPO 3, ITEM 230, M², 810, R$64,22; GRUPO 3, ITEM 231, M², 810, R$18,05; GRUPO 3, ITEM 232, M², 810, R$31,88; GRUPO 3, ITEM 233, UN, 1, R$10.103,12; GRUPO 3, ITEM 234, M², 565, R$6,62; GRUPO 3, ITEM 235, M², 565, R$25,65; GRUPO 3, ITEM 236, UN, 1, R$66,50; GRUPO 3, ITEM 237, UN, 1, R$665,00;GRUPO 3, ITEM 238, UN, 1, R$63,17; GRUPO 3, ITEM 239, UN, 1, R$53,24; GRUPO 3, ITEM 240, UN, 1, R$11,25; GRUPO 4,ITEM 241, UN, 1, R$1.004,25; GRUPO 4, ITEM 242, UN, 1, R$665,00; GRUPO 4, ITEM 243, UN, 1, R$1.339,00; GRUPO 4, ITEM 244, UN, 1, R$ 665,00; GRUPO 4, ITEM 245, MÊS, 2, R$916,15; GRUPO 4,ITEM 246, M², 1, R$1.974,01; GRUPO 4, ITEM 247, UN, 1, R$2.008,51; GRUPO 4, ITEM 248, MÊS, 2, R$1.425,00; GRUPO 4, ITEM 249, MÊS, 2, R$7.305,89; GRUPO 4, ITEM 250,UN, 1, R$2.678,04; GRUPO 4, ITEM 251, MÊS, 2, R$2.678,04; GRUPO 4, ITEM 252,UN, 1, R$9.145,82; GRUPO 4, ITEM 253, UN, 1, R$649,48; GRUPO 4,ITEM 254, UN, 1, R$4.064,72; GRUPO 4, ITEM 255, M, 25, R$524,76; GRUPO 4, ITEM 256, M, 50, R$556,36; GRUPO 4, ITEM 257, M, 40, R$531,75; GRUPO 4, ITEM 258, UN, 1, R$664,70; GRUPO 4, ITEM 259, M, 40, R$28,53; GRUPO 4, ITEM 260,UN, 80, R$17,48; GRUPO 4, ITEM 261, UN, 3, R$1.036,79; GRUPO 4, ITEM 262, UN, 3, R$570,00; GRUPO 4, ITEM 263, UN, 3, R$1.235,00; GRUPO 4, ITEM 264, M², 100, R$138,12; GRUPO 4, ITEM 265, M², 30, R$171,47; GRUPO 4, ITEM 266, UN, 1,R$6.175,00; GRUPO 4, ITEM 267, M, 30, R$126,35; GRUPO 4,ITEM 268, M², 30, R$8,13; GRUPO 4, ITEM 269, M², 5, R$8,13; GRUPO 4, ITEM 270, M, 30, R$285,24; GRUPO 4, ITEM 271, M², 40, R$85,73; GRUPO 4, ITEM 272, M², 20, R$42,75; GRUPO 4, ITEM 273, M , 20, R$557,28; GRUPO 4, ITEM 274, UN, 5, R$330,25; GRUPO 4, ITEM 275, UN, 4, R$270,75; GRUPO 4, ITEM 276, UN, 1, R$4.072,51; GRUPO 4, ITEM 277, UN, 5, R$1.083,00; GRUPO 4, ITEM 278, UN, 5, R$1.140,00; GRUPO 4, ITEM 279, UN, 50, R$31,58; GRUPO 4, ITEM 280, M², 30, R$11,99; GRUPO 4, ITEM 281, UN, 5, R$12,63; GRUPO 4, ITEM 282, M, 30, R$6,31; GRUPO 4, ITEM 283, M², 15, R$6,31; GRUPO 4, ITEM 284, M², 45, R$6,21; GRUPO 4, ITEM 285, UN, 1, R$18.952,50; GRUPO 4, ITEM 286, M², 45, R$11,40; GRUPO 4, ITEM 287, M², 45, R$55,40; GRUPO 4, ITEM 288, M², 45, R$25,70; GRUPO 4, ITEM 289, M², 45, R$25,70; GRUPO 4, ITEM 290, UN, 4, R$10.288,50; GRUPO 4, ITEM 291, M², 50, R$6,31; GRUPO 4, ITEM 292, UN, 1, R$72,20; GRUPO 4, ITEM 293, UN, 1, R$902,50; GRUPO 4, ITEM 294, UN, 1, R$77,35; GRUPO 4, ITEM 295, UN, 1, R$58,22; GRUPO 4, ITEM 296, UN, 1, R$11,14; GRUPO 5, ITEM 297, UN, 1, R$1.007,21; GRUPO