DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100034 34 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200005839202433. , publicada no D.O.U de 07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para a elaboração, implementação, coordenação e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme previsto na Norma Regulamentadora Nº 7 (NR-7), visando atender às necessidades da Conab em suas dependências. O valor de referência refere-se a contratação para 5 (cinco) anos de prestação de serviços. Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIDEC - 20/02/2025) 135100-22211-2025NE000038 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 221200.001245/2024-53 - Contrato Simplificado - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Ahards Sistemas S/A, CNPJ: 08.202.415/0001-50. Objeto: Realização do conserto de 07 (sete) relógios de ponto modelo Velti 373, incluindo troca de peças, caso seja necessário, e uma garantia pelo serviço realizado de no mínimo de 03 (tres) meses. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da assinatura. Data da assinatura : 22/02/2025 Nota de Empenho: 20256NE67 - Valor da Contratação: R$ 1.430,87. Assinam pela CONAB: Alessandra Cardoso Dutra - Gerente de área e Rafael de Almeida Dornelas Camara - Superintendente de Área.. Assina pela Contratada: Rafael Engel - Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.004567/2024-54 - Contrato nº 086/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: INC - Instituto Nacional de Capacitação Ltda , CNPJ: 05.486.290/0001-49 - Objeto: Contratação do "Curso de Oratória, in company", para 30 (trinta) empregados da Conab. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC., e Lei 13.303 de 30/06/2016. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 20/02/2025.. Nota de Empenho: 2024NE3240 - Valor da Contratação: R$ 17.100,00 . Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.. Assina pela Contratada: MARCOS CUNHA REGO - Representante Legal. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal CNPJ/MF 26.461.699/0001-80, torna público, através do Aviso de Chamamento Público nº 01/2025, processo de credenciamento de pessoas jurídicas por meio de Inexigibilidade de Licitação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), Decreto 10.854/2021, Decreto 11.678/2023, Portaria nº 1.707/2024, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Conab. RÔMULO LACERDA FONSECA Gerente Gerência de Benefícios, Segurança e Medicina do Trabalho SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.001909/2024-91 - Dispensa de Licitação nº 1/2025 - Contrato nº 06/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: MULTPACK ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA , CNPJ: 14.335.668/0001-02 - Objeto: Fornecimento de 12.000 (doze mil) unidades de embalagens de capa de fardo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso II do RLC. Vigência: 19/02/2025 à 19/03/2025. Nota de Empenho: 2024NE000012 - Valor anual da Contratação: R$ 23.490,00 . Data da Assinatura: 19/02/2025. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Thiago de França Britto - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Hebert Melo Amorim - Proprietário. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 66/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A. Objeto: Reajustar o valor referente ao Lote 5 - Caratinga, previsto na cláusula quarta, item 4.1 do contrato, passando a ser R$ 15.047,64, conforme justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018453. Data da assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 67/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A. Objeto: Reajustar o valor referente ao Lote 4 - Governador Valadares, previsto na cláusula quarta, item 4.1 do contrato, passando a ser R$ 16.139,76, conforme justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018451. Data da assinatura: 13/02/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem/MG, 19 de fevereiro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Cabos elétricos e Cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços - LOTE 3, nº 048/24-2434-2501- 24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Processo CEAGESP nº 048/2024. Compromissária: CROSS BIDS LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 43.738.529/0001-10. Valor Total: R$ 60.670,00 (sessenta mil, seiscentos e setenta reais) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Cabos elétricos e Cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços - LOTE 2, nº 048/24-2435-2501- 24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Processo CEAGESP nº 048/2024. Compromissária: STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 52.933.047/0001-01. Valor Total: R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 144/16-2045-2501-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16-2045- 1801-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Processo nº 144/2016. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões 01 e 02 da Unidade Silo Jaguaré - Lote II. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Permissionária: HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 04.583.271/0001-78. Valor total de R$ 404.828,76 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO - 914BRZ3051 NÚMERO DO CONTRATO: SA-175/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2025 a 21/01/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Avaliar e propor possibilidades de aperfeiçoamento das Gestões Estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único". SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Gestão Descentralizada SIGNATÁRIOS: Fábio Eon -Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e José Geraldo Leandro (CPF: .818.566-*) EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO - 914BRZ3051 NÚMERO DO CONTRATO: SA-179/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2025 a 31/10/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 102.900,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Levantar fontes de recursos financeiros internacionais e transferências tecnológicas destinadas a inclusão socioeconômica, e propor estrutura metodológica sobre suas formas de acesso buscando meios de fomentar empreendimentos". SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho SIGNATÁRIOS: Fábio Eon -Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Otaviano Canuto dos Santos Filho (CPF: .081.095-) SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 919486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Aditivo de Prazo e Valor ao Convnio Federal n 919486/21 Programa de Aquisio de Alimentos, modalidade Leite - Aporte de Contrapartida por parte da Convenente. Valor Total: R$ 14.999.996,06, Valor de Contrapartida: R$ 14.999.996,06, Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº *.054.315-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO N.º 2/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.007324/2024-99. Dispensa N.º 152/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto intitulado "Construção de um reator para a produção em escala industrial de biografeno a partir de biomassas", que permitirá a construção de um reator para a produção em escala industrial de biografeno a partir de biomassas ricas em lignina, sendo o objetivo transformar resíduos lignocelulósicos com alto teor de lignina em biografeno de alto valor agregado. Parágrafo Único - O apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 333/2025 E Nº D-121.2.0002.25 Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: O Planejamento Preliminar visando a definição das Especificações Técnicas que delimitarão o escopo dos estudos e a coordenação dos esforços de articulação necessários que antecedem a contratação dos serviços técnicos especializados que definirão a Estratégia Estadual de Resiliência Climática da Região Hidrográfica do Guaíba. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.