DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100035 35 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950964. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Ajustes no nos itens do Plano de Aplicação Detalhado e inclusão de mais uma meta devido á utilização dos rendimentos de aplicação. Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: PEDRO MONTALDI GAVA, CPF nº .136.398-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 810005 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 00135.215654/2018-48. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 29/2019, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 810005 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 00135.215654/2018-48. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 27/2019, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: assistente administrativo. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 27/2019, (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 27/2019, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 20/02/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.951.687,52. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). 2024: apoio administrativo, apoio técnico administrativo. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 29/2019, (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 29/2019, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 20/02/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.493.968,72. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).