DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100036 36 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000.001552/2021-73. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 09.370.244/0001-30- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2023 DECORRE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2025/GAB/CGIP/SGA/SGA, QUE EVIDENCIA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DÃO SUPORTE À RESCISÃO DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART. 79, I, C/C ART. 78, I E II DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONSIDERANDO A DATA 31/01/2025 COMO O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23063.004904/2023-70. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 03/2024 fica reajustado para R$ 57.358,48 (cinquenta e sete mil reais, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.004904/2023-70. Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.301,76. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 51/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005981/2025-19. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 41/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAVI D BIBIANO (CNPJ: 43.026.862/0001-04). Signatários: DAVI DUARTE BIBIANO e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 20/12/2024 a 19/12/2029. Extrato nº 52/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008001/2025-30. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 60/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJETO X SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 32.317.682/0001-57). Signatários: WALGIANE LIMA DE SOUSA FERREIRA e RENATA CALCIOLARI . Vigência do Acordo: 03/02/2025 a 02/02/2030. Extrato nº 53/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008417/2025-58. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 64/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (CNPJ: 42.416.651/0027-46). Signatários: MARIA ALINES DA SILVA FERREIRA e RENATA CALCIOLARI. Vigência do Acordo: 10/02/2025 a 09/02/2030. Extrato nº 54/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008794/2025-97. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 66/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA (CNPJ: 18.240.135/0001-90). Signatários: JULIANO PEREIRA DA SILVA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 13/01/2025 a 12/01/2030. Extrato nº 55/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005436/2025-22. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 35/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE INFINITY LTDA (CNPJ: 51.056.343/0001-09). Signatários: FREDERICO SILVA ANDRADE e ANDRE RODRIG U ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 23/01/2025 a 22/01/2030. Extrato nº 56/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008525/2025-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 65/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MIBA INDUSTRIAL BEARINGS BRASIL LTDA (CNPJ: 18.222.877/0001-92). Signatários: MARCELO PAULA DE SOUZA e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 11/02/2030. Extrato nº 57/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006000/2025-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 42/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUTO PEÇAS JPD DE LEOPOLDINA LTDA (CNPJ: 05.491.481/0001-07). Signatários: JOSÉ GERALDO MONTEIRO LACERDA e LUCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Vigência do Acordo: 17/01/2025 a 16/01/2030. Extrato nº 58/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006265/2025-59. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 48/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GUILHERME TESSARI TEIXEIRA (CNPJ: 30.291.614/0001-30). Signatários: GUILHERME TESSARI TEIXEIRA e ISRAEL TEODORO MENDES . Vigência do Acordo: 04/02/2025 a 03/02/2030. Extrato nº 59/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009124/2025-98. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 73/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAMIL ALIMENTOS S.A. (CNPJ: 64.904.295/0052-53). Signatários: ELAINE CRISTINA ALVES e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 11/02/2025 a 10/02/2030. Extrato nº 60/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008984/2025-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 70/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VITRIOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 38.322.498/0001-81). Signatários: THALITA KEREM PONTES FAUSTINO RODRIGUES e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 14/02/2025 a 13/02/2030. Extrato nº 61/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008951/2025-64. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 68/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECNOSULT PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 12.236.914/0001-35). Signatários: MATEUS RODRIGUES SIMÃO e VALMIR DIAS LUIZ . Vigência do Acordo: 31/01/2025 a 30/01/2030. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 34, DE 23/01/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 34 de 23 de janeiro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes) - Classificados: 1°) Silvia Carla Nogueira; 2°) Glênio Araújo Vilela. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 34 de 23/01/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 35, DE 23/01/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 35 de 23 de janeiro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificados: 1°) Rafaela de Carvalho Salvador; 2°) Wélson Antônio de Oliveira; 3°) Laís Mesquita Silva; 4°) Edilene Cristina Pedroso Azarias; 5°) Isolina Aparecida Vilas Bôas. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 35 de 23/01/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 99 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 811, DE 25/11/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 811 de 25 de novembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Área: Engenharia Civil. Subárea: Geotécnica; Estruturas. Linhas: Fundações; Mecânica dos Solos; Obras de Terra; Mecânica das Estruturas) - Classificados: 1º) Sérgio Leandro Scher Dias Neto; 2º) Adriana Rodrigues Pereira; 3º) Bruno Athaíde Bacelar Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 811 de 25/11/2024. WESLEY RUAS SILVA Secretário EDITAL Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 812, DE 25/11/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 812 de 25 de novembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA (Ciências dos Materiais, Elementos de máquinas, Metalografia, Ensaios Destrutivos e Não Destrutivos, Fundição e Tratamentos térmicos, Mecânica geral (Cinemática e Dinâmica), Metrologia, Resistência dos Materiais, Estática) - Classificados: 1º) Mariane Oliveira Moreira; 2º) Eduardo Hollanders de Moura. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 812 de 25/11/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 100 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 813, DE 25/11/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 813 de 25 de novembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Estruturas: Estática, Resistência dos Materiais, Estruturas em Concreto) - Classificados: 1º) Bruno Athaíde Bacelar. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 813 de 25/11/2024. WESLEY RUAS SILVA Secretário