DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100037 37 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 101 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 815, DE 25/11/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 815 de 25 de novembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Engenharia de Transportes: Planejamento de Transportes - Planejamento e Organização do Sistema de Transporte; Economia dos Transportes; e Operação de Sistemas de Transporte) - Classificados: 1º) Henrique Costa Braga Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 815 de 25/11/2025. WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 102 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 815, DE 25/11/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 817 de 25 de novembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA (Sistemas Térmicos; Energias Renováveis; Projeto Mecânico; Vibrações; Processo de Fabricação) - Classificados: 1º) Natanael Geraldo e Silva Almeida; 2º) Helder Giostri Alves de Almeida; 3º) Marcela Silva Lamoglia. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 817 de 25/11/2025 WESLEY RUAS SILVA Secretário EDITAL Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 831, DE 28/11/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 831 de 28 de novembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química nas disciplinas do Ensino Médio Técnico) - Classificados: 1º) Joyce Karoline Daré; 2º) Hauster Maximiler Campos de Paula; 3º) Renata Cristina da Silva; 4°) Matheus Julien Ferreira Bazzana. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 831 de 28/11/2024. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 888, DE 18/12/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 888 de 18 de dezembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física (Ensino Médio); Fundamentos de Mecânica; Fundamentos de Oscilações, Fluidos e Termodinâmica; Fundamentos de Eletromagnetismo; Física Experimental - Mecânica; Física Experimental - Ondas, Fluidos e Termodinâmica; Física Experimental - Eletromagnetismo (Graduação) ) - Classificados: 1º) Paulo Victor Sciammarella Maia; 2º) Ivan Romualdo de Oliveira; 3º) Euzimar Marcelo Leite; 4°) Gabriel de Albuquerque Silva. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 888 de 18/12/2024. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 892, DE 19/12/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 892 de 19 de dezembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (Elementos de Máquinas; Gestão da Qualidade e de Pessoas; Manutenção de Motores e Equipamentos Industriais ) - Classificados: 1º) Michel Marinho de Oliveira; 2º) Jórdan Venâncio Leite; 3º) Lucimar Alves Barbosa. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 892 de 19/12/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000010/2025-56. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a demanda do campus centro do colégio pedro ii, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total: R$ 683.999,80. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155628 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23774.000119/2023-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 10/2023 e 09/2024, nos termos do item 19 do Termo de Referência do Pregão SRP 03/2022 (UASG 155636), bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 06/2023.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.290,20. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155636 C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 23783.000631/2024-40, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.871.366/0001-55. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44 horas semanais, de segunda a sábado, para o Campus Engenho Novo II do Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global do contrato: R$ 234.344,00. Vigência: 22/02/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 01/2025. Nº Processo: 23783.000631/2024-40, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024. DISTRATANTE: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. DISTRATADA: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.871.366/0001-55. Objeto: RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 22/01/2025, ficando rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 22/02/2025, o Contrato nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/02/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44 horas semanais, de segunda a sábado, para o Campus Engenho Novo II do Colégio Pedro II, com fulcro no Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 255.648,00. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 19/02/2025. CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155632 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23779.000092/2021-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do contrato de porteiros 44h semanais. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.040,28. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). CAMPUS TIJUCA I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2019 a 20/02/2025. . Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155627 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23785.000297/2021-61. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes do transporte público do município do rio de janeiro, de acordo com o decreto municipal nº 55.631, de 01/01/2025.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.510,52. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.789,24. Leia-se: Valor Total: R$ 159.368,52. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).