DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jackson Nunes e Vasconcelos - Diretor-Geral CAMPUS UBAJARA EDITAL Nº 2/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA , de 01/03/2021, resolve: Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de UBAJARA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 27/02/2025 a 07/03/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .91.05.08.99-99 .Física .Física Geral e Experimental .01 (uma) ULISSES COSTA DE VASCONCELOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23255.000135/2024-64. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2024 por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2025 a 21/11/2025, nos termos do art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 11/02/2025, encerrando-se em 11/07/2025. Vigência: 24/06/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.679,43. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158151 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23147.010686/2023-82. Inexigibilidade. Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29/05/2025 a 28/05/2026, nos termos da lei nº 14.133, de 21 de 1º de abril de 2021.. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.976,52. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23186.000189/2024-91. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de jardinagem. Vigência: 18/02/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.875,28. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23186.000577/2023-91. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03.05.2025 até 03.05.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar o seu valor a partir de 11.04.2025, aplicando o índice geral de preços - mercado (igpm- fgv), de 6,54%, com previsão contratual disposta na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.952,16. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS IBATIBA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da Inexigibilidade de Licitação 08/2025, oriundo do processo nº 23184.001354/2024-41, que teve por objeto a contratação de empresa de publicidade legal do Ifes Campus Ibatiba, pelo período de 05 anos, para a emissão de empenho estimativo em favor da Empresa Brasil de Comunicação S.A. -EBC, 09.168.704/0001-42, valor total de R$ 41.768,50. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES Diretor Geral RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da de julgamento da Concorrência 90001/2024, oriundo do processo nº 23184.000504/2024- 08, que teve por objeto a contratação de empresa de engenharia continuidade da obra de construção da biblioteca e do auditório do Ifes Campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP, 31.281.652/0001-75, o valor total de R$ 2.065.948,82. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES Diretor Geral CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): SOLIVAN ALTOÉ. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: SOLIVAN ALTOÉ pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e AMANDA FREITAS CAZADINE. OBJETO: Término do contrato nº 04/2024, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. CAMPUS SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024, celebrado em 29 de abril de 2024, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Laís Carla Simeão da Silva Santos. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato até 18 de abril de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024 celebrado em 11 de março de 2024, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Daniela Batista Aguilar. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato até 31 de julho de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024 celebrado em 06 de fevereiro de 2024, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Tamiris Moura Neves. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato até 31 de julho de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023 celebrado em 10 de outubro de 2023, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Rosalia Taboada Leiva. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato até 30 de abril de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2023 celebrado em 01 de agosto de 2023, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Ingrid Isabela Mendonça Pagotto. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato até 31 de julho de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023 celebrado em 25 de abril de 2023, entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e André Sarmento Spalenza. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato até 30 de abril de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23148.002637/2021-52. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 09/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 40.915,53 (quarenta mil novecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 79.665,80 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.989,60. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).