DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 20/02/2025 a 12/07/2025. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A : 19/02/2025; Nidia Heringer, pela Contratante, e Cibele Luisa Peter pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000347/2024-91. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Aquisição de defensivos, adubos de solo e hidropônicos e outros para atender as demandas dos campi bom jesus do itabapoana e cambuci do iffluminense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 58.731,56. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000347/2024-91. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de defensivos, adubos de solo e hidropônicos e outros para atender as demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 26.848,80. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000347/2024-91. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 54.755.249/0001-36 - CULTIVALI COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de defensivos, adubos de solo e hidropônicos e outros para atender as demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 11.132,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000347/2024-91. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 50.630.988/0001-40 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de defensivos, adubos de solo e hidropônicos e outros para atender as demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23729.000523/2024-21. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do restaurante universitário do instituto federal goiano - campus hidrolândia, nas condições estabelecidas no termo de referência e todos os seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 1.601.631,54. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000644/2024-23. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano - campus urutaí, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 207.060,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 46/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MATHEUS SOUZA MARTINS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 30/06/2025. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 18/02/2025, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MATHEUS SOUZA MARTINS, Contratado. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: KARLA ALVARENGA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Medicina Veterinária. Prazo: até 28/06/2025. Data e assinatura: 14/02/2025, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e KARLA ALVARENGA NASCIMENTO, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 136/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : DEBORA TAVARES CAIXETA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 31/03/2025. Data e assinatura: 13/02/2025, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e DEBORA TAVARES CAIXETA, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : THIAGO FELIPE SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Quimica. Prazo: até 30/06/2025. Data e assinatura: 12/02/2025, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e THIAGO FELIPE SILVA, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 87/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : MARYELLE DO CARMO CRUCIEL: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Matemática. Prazo: até 30/06/2025. Data e assinatura: 12/02/2025, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARYELLE DO CARMO CRUCIEL, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Geografia. Prazo: até 30/06/2025. Data e assinatura: 12/02/2025, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : Fernando marcello nunes pereira: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 30/06/2025. Data e assinatura: 12/02/2025, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e Fernando marcello nunes pereira, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUIS PAULO DA SILVA DIAS: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Letras. Prazo: até 30/06/2025. Data e assinatura: 12/02/2025, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUIS PAULO DA SILVA DIAS, Contratado. EXTRATOS DE RESCISÕES Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 165/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: MARIO HENRIQUE FERNANDES. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARIO HENRIQUE FERNANDES, Contratado. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 12/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: ALEXANDRE MOISES ERICSSON DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: PAU LO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ALEXANDRE MOISES ERICSSON DE OLIVEIRA , Contratado. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 149/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: IZABELA PAIVA MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e IZABELA PAIVA MARTINS, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23380.000886/2024-45. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de 58 microcomputadores padrão "mini desktop".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total: R$ 367.024,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90015/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23744.000616/2024-68. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 26.278.019/0001-98 - TES ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg, dentro das respectivas áreas de formação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23744.000519/2024-75. Não se Aplica Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, auxiliar de manutenção predial.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 2.191.657,44. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).