DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100044 44 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000125/2025-73. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.495.498/0001-05 - FACULDADE UNICA LTDA. Objeto: Este convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o ifg e a faculdade unica ltda, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos, por eles ofertados.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Publicação no DOU, Dia 01/03/2024, Edição: 42 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 102. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024. ONDE SE LÊ-: vaga decorrente de licença para tratar de interesses particulares de aposentadoria voluntária de Monica Graziella de Paolis Bartholo. LEIA-SE: vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Monica Graziella de Paolis Bartholo. CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$2.437,59 .R$ 2.559,47 .R$ 2.681,345 .R$ 3.046,99 .R$ 3.839,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Biologia .Licenciatura em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ciências Biológicas com Pós-Graduação em Biologia .0 1 - AC .20h AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 26/02/2025 até 23h59min do dia 10/03/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 11/03/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. LUCIANO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 19/2025, processo nº 23249.056957.2024-89. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ERLIENE DOS SANTOS SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Nº 4, de 24/04/2023, DOU de 25/04/2023, Vigência 19/02/2025 a 19/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ERLIENE DOS SANTOS SOUSA. Contrato Nº 21/2025, processo nº 23249.050983.2024-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LINDALVA DOS SANTOS CORREA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Nº 259, de 27/09/2024, dou de 30/09/2024, Vigência 20/02/2025 a 19/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LINDALVA DOS SANTOS CORREA. CAMPUS AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158295 Nº Processo: 23249059501202471. Objeto: Aquisição de equipamentos para refeitório. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Projetada, Sn Vila Progresso Ii, - Açailândia/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158295-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIUSCIA POLIANA JAMILY DE OLIVEIRA DAMASCENO Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2025) 158295-26408-2025NE800015 CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158289 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.066003/2023-01. Dispensa. Nº 90013/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA . Contratado: 22.137.114/0001-10 - MARIA HOSIENE SILVA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2025 até 18/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, conforme clausula segunda do contrato 01/2024. Reajustar em 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$1.246,37 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme cláusula sexta do contrato 01/2024. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.051,17. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90050/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2344400080620246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna CLAUDIR VON DENTZ Diretor Geral (SIDEC - 20/02/2025) EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 149/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ADRIANO MARAUCCI REA. DATA DA RESCISÃO: 13/01/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 152/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): AMANDA INGRID LEANDRO DIAS. DATA DA RESCISÃO: 05.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 142/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 065/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEONARDO FIRMINO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 147/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LÍVIA IZABELLA NOVAIS SILVA SIMIONE. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 153/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCELO DE ALMEIDA FREITAS. DATA DA RESCISÃO: 20.02.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 097/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO. DATA DA RESCISÃO: 17.02.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 045/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAXWILLE DE SOUZA FREITAS. DATA DA RESCISÃO: 13/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 030/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): NAIARA CRISTINA FANK. DATA DA RESCISÃO: 05.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 154/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PÂMELA CAMPOS FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 133/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELLINGTON CAETANO DE CAMPOS. DATA DA RESCISÃO: 14.02.2025.