DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 64.840,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158950 Nº Processo: 23188.001751/2023-01. Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 27.116.740/0001-44 - C.I. CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição eventual de uniformes insttucionais para atendimento das unidades do ifmt, nas condições estabelecidas no termo de referência. i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 75.609,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158950 Nº Processo: 23188.001749/2023-23. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 26.290.146/0001-02 - G A DA COSTA - ESPORTES LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais espor4vos e educa4vos, com entrega parcelada, para atender as necessidades dos campi do ifmt - ins4tuto federal de educação de mato grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 917,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158950 Nº Processo: 23188.001749/2023-23. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 27.596.969/0001-23 - SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais espor4vos e educativos, com entrega parcelada, para atender as necessidades dos campi do ifmt - instituto federal de educação de mato grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.542,81. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 002/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.002124.2025-71. Concedente: G D M S LIMA - INFORMATICA, CNPJ: 10.954.682/0001-25. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/02/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 9/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002334.2025-69. Concedente: EDUARDO EDER PEREIRA BENTOS ENGENHARIA & MANUTENCÃO, CNPJ: 28.287.693/0001-64. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 8/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002346.2025-93. Concedente: QUALITY SISTEMAS LTDA, CNPJ: 05.373.364/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/02/2025. CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158454 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1º repactuação do contrato 42/2024 serviços contínuos de apoio técnico-operacional para o IFMS Campus Três Lagoas. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.052,33. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20., torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga , por tempo determinado e conforme o que se segue: . .CARGO .AC * .PP .PcD .TOTAL DE VAGAS . .Professor Substituto .01 .- .- .01 . .T OT A L .01 .- .- .01 Lista AC = Ampla Concorrência Lista PP = Pretos e Pardos Lista PCD = Pessoa com Deficiência ÁREA DE ATUAÇÃO: Pedagogia/Libras Nº DE VAGAS: 01 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO: R$ 4.187,67 (Equivalente ao nível 01 da Classe DIII). HABILITAÇÃO EXIGIDA: 1) Licenciatura em Pedagogia OU 2) Licenciatura em Pedagogia Bilíngue (Libras/Língua Portuguesa) OU 3) Licenciatura em Pedagogia acrescido de Certificação de Proficiência em Libras/Língua Portuguesa (PROLIBRAS) OU 4) Licenciatura em Pedagogia acrescido de Avaliação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa, com resultado Apto realizado pelo CASMG em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa. Auxilio Alimentação R$ 1000,00 (mil reais). Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga Período de Inscrição: 21/02/2025 a 06/03/2025 Período de Isenção de Inscrição: 21/02/2025 a 27/02/2025 E-mail para contato: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 208/2025 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/) PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA SETOR DE EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio nº 01/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ 10.626.896/0004-15 e o SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ 16.782.211/0001-63. Processo SEI nº 23211.000254/2025-12, Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência 17/02/2025 a 16/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura. 17/02/2025. CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23213.001926/2023-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de Souza, CPF: .515.266-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 06 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/03/2025 a 06/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Wflander Martins de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23213.002452/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Felipe Rafael Gomes Beato, CPF: .539.846--*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 23 de outubro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2025 a 23/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rafael Gomes Beato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23213.002412/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da Silva Santos, CPF: .305.116-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 29 de outubro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2025 a 29/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2024. Processo SEI: 23213.002493/2024-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Viviane Michelline Veloso Danese, CPF: .231.796-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/03/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Viviane Michelline Veloso Danese - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23213.000974/2024-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Frederico Divino Dias, CPF: *.853.266-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 20 de setembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/03/2025 a 20/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Divino Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.