DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus de Paula Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23713.000924/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Thiago Macedo Alves de Brito, CPF: .604.546-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Thiago Macedo Alves de Brito - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: WILLYANE MARA COSTA DE PAULA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 14/2023, referente a Professor Substituto, por motivo de posse em outro cargo público; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 18/02/2025; DATA E ASSINATURAS; 19/02/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Willyane Mara Costa de Paula, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: IGOR SILVA FIGUEIREDO; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 11/2024, referente a Professor Visitante, por solicitação do contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/03/2025; DATA E ASSINATURAS; 17/02/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Igor Silva Figueiredo, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CÍNDY NARA ALVES CARVALHO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/02/2025 A 20/04/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/02/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Cíndy Nara Alves Carvalho, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23395.000009/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses; nos termos do artigo 57, inciso II da lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato nº 02/2023 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA ANTUNES; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, inc. II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato nº 02/2023 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA ANTUNES; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, inc. II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes, pelo contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Jéssica Ivone Viegas; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Doutorado); VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/08/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 19/02/2025; Júnio Jáber pelo contratante e Jéssica Ivone Viegas, Contratada. EDITAL Nº 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.169 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23833.000008/2025-35, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 10, de 23/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Teatro e Dança . .Nome do Candidato(a) .Total .Classif. . .Michelle Pereira Soares .104,0 .1º . .Davidson José Martins Xavier .102,7 .2º . .Antônio Flávio Alves Rabelo .101,7 .3º JÚNIO JÁBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051011979202409. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo agropecuário diverso para atendimento do projeto denominado "Inclusão socioprodutiva e geração de renda para agricultores familiares do nordeste paraense." do IFPA - Campus Castanhal. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2025) 158308-26416-2025NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23411.020903/2024-56. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Rotary Club de Assis Chateaubriand. Objeto: termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.020903/2024-56, por 60 meses. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pelo Rotary Club de Assis Chateaubriand: Edson de Oliveira Pereira - Presidente. CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.002727/2024-71. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 11/03/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.720,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS JAGUARIAÍVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 01/2025, publicado no DOU de 16/01/2025, Seção 3, página 40 a seguir discriminado. CAMPUS JAGUARIAIVA Área do conhecimento: Educação Física Número de vagas: CADASTRO RESERVA Regime de trabalho: 20(VINTE) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Francisco dos Santos Marcos .81,17 . .02 .João Paulo dos Santos .71,33 PAULO SERGIO HORST INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: 40 e 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .CICERO PEDROZA DA SILVA .F I LO S O F I A .104 .O L I N DA [email protected] .ATÉ 06 MESES 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.