DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100047 47 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 07/2025-DGPE, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 33 e 34, que convocou EDILSON BARBOSA DE SIQUEIRA para contratação como professor substituto, a) onde se lê: "2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023-GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.", b) leia-se: "2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.". CAMPUS IGARASSU EDITAL CIGR/IFPE Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO, nomeado pela Portaria IFPE nº 67, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP em 05 de junho de 2024, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo SEI nº 23735.031189/2024-89 e, considerando o Edital CIGR/IFPE n° 15, de 15 de agosto de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor(a) Substituto(a), convoca para contratação nos termos da Lei no 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CIGR/IFPE nº 18, de 08 de outubro de 2024, publicado no DOU em 09/10/2024, seção 3, página 49: . .Nome Completo .Área do Conhecimento .Código Opção . .Rosana de Fátima Oliveira Pedrosa .Gestão e Negócios .101 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus Abreu e Lima pelo e-mail [email protected], para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital CIGR/IFPE no 15/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 12 DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 24/02 a 27/02/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ F I L O S O F I A Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas/Filosofia/40 horas semanais/Licenciatura em Filosofia. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421004970202323. Objeto: Contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias, para a Reitoria do IFRN, o Centro de Tecnologia e Cultura (CTC/Unidade Rio Branco), o Centro de Tecnologia Mineral (CTM) e o Campus Lajes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. . TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 20/02/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS CAICÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA EXTRATO Nº 22 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado [um] diploma no período de 18/01/2025 a 18/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 SUAP - registro nº 22470. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Caicó, 17 de fevereiro de 2025. RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA Diretor-Geral CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23037.000361/2022-58. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 102/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.000659.2025-11. Vigência: 19/02/2025 a 18/08/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA Classe D101 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 18/02/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.009243/2024-39. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 2024ne000341. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 19.661,76. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2025 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 9/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.001467.2025- 83 Data da Rescisão: 21 de fevereiro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006461/2024-65. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Construção do bloco do restaurante estudantil - campus vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 1.813.282,61. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Daniela Lippstein. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/01/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de dezembro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Daniela Lippstein, pelo contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Jéssica Stefanello Cadore. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de dezembro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Jéssica Stefanello Cadore, pelo contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Fabio Eduardo Schlick. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: Sertão, 27 de junho de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Fabio Eduardo Schlick, pelo contratado.