DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100049 49 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima.. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/02/2025) 158714-26439-2025NE000004 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158712 Número do Contrato: 3712/2023. Nº Processo: 23430.000094/2023-57. Dispensa. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo ao Contrato nº 03.712/2023, celebrado em 10/03/2023, que tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com o art. 107, da Lei nº 14.133/21 e cláusula 2.1 do referido contrato, bem como o reajuste pelo índice IPC-A (IBGE), em acordo com a cláusula sexta, também do contrato 03.712/2023.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total do Termo de Aditamento: R$ 21.420,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1525/2025 - UASG 158525 Nº Processo: 23429.001043/2024-62. Pregão Nº 90413/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 32.741.568/0001-50 - DCG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o item 01 do grupo 01, e sem dedicação exclusiva para os itens 02 e 03 do grupo 01, nas condições estabelecidas no termo de referência para o campus birigui do ifsp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 421.109,76. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7329/2025 - UASG 158329 Número do Contrato: 6329/2021. Nº Processo: 23314.000285/2021-83. Pregão. Nº 2329/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de restaurante ao Campus São Roque do IFSP. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.172,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158278 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23303.000017/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022 e o reajuste dos preços contratuais, a partir de janeiro de 2025, em virtude de aplicação de índice ipca. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.842,27. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23302.000684/2021-83. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA Contratado: 10.728.681/0001-62 - FUNDACAO NILO COELHO. OBJETO: Reajuste de preço do contrato 16/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL para a Reitoria do IFSertãoPE, a partir do mês de março de 2025, em virtude de aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), o qual majorará o aluguel mensal em 4,76%, perfazendo o valor atualizado do contrato em R$ 3.360.081,60 (três milhões, trezentos e sessenta mil, oitenta e um reais e sessenta centavos). Este termo tem o valor total de R$ 152.614,80 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e catorze reais e oitenta centavos). O valor mensal do aluguel passará de R$ 53.457,78 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), para o valor mensal de R$ 56.001,36 (cinquenta e seis mil, um real e trinta e seis centavos). Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 3.207.466,80 (três milhões, duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para R$ 3.360.081,60 (três milhões, trezentos e sessenta mil, oitenta e um reais e sessenta centavos). Considerando que os efeitos financeiros do reajuste são a partir de 01 de novembro de 2024, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 10.174,32 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro de 2025, conforme parecer contábil nº 115/2024- Departamento de Contabilidade do IFSertãoPE e Memória de Cálculo anexo ao processo. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento. Vigência: 01/03/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.081,60. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100774202335. Objeto: Contratação de Serviço continuado de limpeza e conservação dos Campi e Reitoria do IFSertãoPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA Equipe de Apoio ao Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 158149-26430-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 03/2025. Contrato Numero: 35/2024. Contratado: Tatiana Coelho Justo. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/03/2025 a 01/09/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao. CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 03/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Tamiris Amanda Rezende Ribeiro; ÁREA: Psicologia; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 09/08/2025; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000024/2025-40. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico para escriturações na EFD-Reinf, séries R-2000 e R-4000, no eSocial, série R-1200, colaborador externo, e na DCTFWeb, utilizando-se da extração de relatórios do Tesouro Gerencial e do Siafi Web em formato de planilhas eletrônicas e realizando a importação e transmissão de forma o mais automatizada possível no sistema web oferecido, além de suporte e assessoria contábil e fiscal tributária e quanto às mudanças legislativas sobre o tema, para órgãos e entidades do Setor Público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a . Valor Total: R$ 2.232.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EDITAL Nº 57/2025 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Profissional Tecnico Especializado em Linguagem de Sinais, que trata o Edital no. 10/2025, de 17.01.2025: Profissional Tecnico Especializado em Linguagem de Sinais - Campus Pocos de Caldas - Ampla Concorrencia . .Nome do Candidato .Pontuacao .Classificacao . . LARISSA ELOA CANDIDO .44,67 .1o. Pessoa Negra - Nao houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiencia - Nao houve candidatos aprovados. CLEBER AVILA BARBOSA CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 23500.001144/2021-81. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação com reajuste da vigência da contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos químicos, biológicos, lixo hospitalar, perfurocortantes/infectantes) resíduos inertes e não inertes a (ai e aii), b (bi e bii), conforme cláusula segunda do contrato 201/2022, e em conformidade com o art. 57, § 8º da lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.492,68. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23500.000186/2020-13. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato, conforme cláusula segunda do contrato e art. 57, ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588,10. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 8/ARN/REI/IFTO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de formação de cadastro reserva para contratação de Professor