DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100050 50 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas áreas de Administração e Engenharia da Produção, com inscrições para o período de 22/02/2025 a 08/03/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus- araguaina/seletivos-araguaina GILVAN VIEIRA MOURA Diretor-geral CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2025/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jodson da Silva Glória, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Biologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025. PROCESSO: 23236.002380/2024-34. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Jodson da Silva Glória, como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158336 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23338.004395/2021-46. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25/02/2024 e término em 25/02/2025.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.171,72. Data de Assinatura: 25/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158310 Nº Processo: 23200.010176/2024-02. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com o objetivo de atender demandas do iftm - campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23036.000278/2022-99. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.348.027,60. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UFAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, matrícula nº 2057 JUCEAL/AL, designado em obediência ao estabelecido no art. 42, do Decreto nº 21.981, de 17/10/1932 pela Junta Comercial do Estado de Alagoas, bem como do disposto da Instrução Normativa nº 113, de 28 de abril de 2010, torna público o presente edital de LICITAÇÃO, sob a MODALI DA D E LEILÃO, do tipo BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. O Leilão será realizado no dia 07 de Março de 2025, a partir das 10 horas, no hall de entrada do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Alagoas e simultaneamente pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br, na modalidade on-line. JOSEALDO TONHOLO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072177/2024-24. Dispensa Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Qualificação de Serviços de Saúde para Redução da Mortalidade Materna", condições, EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 42/2025 Nº Processo: 23066.077637/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.134.488/0001-08. Objeto: A Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal da Bahia, concordam em promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; Implementação de projetos conjuntos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional; Promoção de palestras, simpósios, cursos e seminários; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador, técnico e estudante. Vigência: 11.02.2025 a 10.02.2030. Data de Assinatura: 11.02.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23066.080264/2023-74. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitic - programa de capacitação em tecnologia da informação e comunicação (tic)". Até 31/12/2025.. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.696.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066080915202415. Objeto: Registro de Preços - 90142/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 20/02/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.042422/2024-11. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 12.801.601/0001-82 - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de locação de veículos novos (zero quilômetro) ou seminovos com no máximo um ano de fabricação (tomando por base o ano da assinatura do contrato) e quilometragem abaixo dos 20.000 km rodados, sem motorista e sem combustível, incluindo seguro total sem franquia para a contratante, visando atender às necessidades logísticas da universidade federal de campina grande (ufcg), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 1.555.440,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23096.003588/2024-12. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 26/2024. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.118,52. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Mteriais (SIDEC - 20/02/2025) 158195-15281-2025NE000034 forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 415/24, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo nº 23852.007552/2024-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 28.870.080/0001-55 - SEMEAR LTDA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da S E M EA R LTDA . Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2025.