DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100051 51 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 25/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.027360/2021-12 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .122/2022 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Departamento de Engenharia de Pesca / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza .Engenharia de Pesca e Aquicultura .1º Jéssica Lucinda Saldanha da Silva .2º Sara Monaliza Sousa Nogueira .Ampla concorrência Ampla concorrência CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053982/2024-49. Não se Aplica Nº 9/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.614.281/0001-23 - INSTITUTO ATLANTICO. Objeto: Cooperação entre a ufc e o instituto atlântico, com o sentido de aproveitar ao máximo as potencialidades das instituições signatárias, dentro do campo de suas respectivas atribuições, por meio da realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, incluindo ações e projetos de complementação da formação de recursos humanos, ao redor do escopo amplo das tecnologias da informação e comunicação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2008/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23067.001808/2023-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Registra-se a redução das casas decimais dos valores unitários do contrato nº 08/2023 para apenas 04 (quatro) dígitos, de modo a atender aos requisitos do sistema SIAFI, no sentido de habilitar a emissão da nota de empenho. Assim, o valor unitário dos itens 1 e 2 do contrato em epígrafe, referentes às refeições de almoço e jantar, que se encontra atualmente registrado no contratos.gov.br com 08 (oito) casas decimais, no valor de 10,24063446, deverá passar a constar no valor de R$ 10,2406, perfazendo o valor total do contrato no montante atualizado de R$ 2.491.374,13 (dois milhões, quatrocentos de noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Processo nº 23067.000813/2025-97. Vigência: 06/02/2023 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.491.374,13. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3060/2020 - UASG 153045 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 23067.003933/2020-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registra-se a redução das casas decimais dos valores unitários do contrato nº 60/2020 para apenas 04 (quatro) dígitos, de modo a atender aos requisitos do sistema SIAFI, no sentido de habilitar a emissão da nota de empenho. Assim, o valor unitário do item 1 do contrato em epígrafe, que se encontra atualmente registrado no contratos.gov.br com 07 (sete) casas decimais, no valor de 0,8599433, deverá passar a constar no valor de R$ 0,8599, perfazendo o valor total atualizado do contrato no montante de R$ 154.782,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais). Processo nº 23067.000464/2025-11. Vigência: 28/12/2020 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.782,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.056616/2024-41 Processo: 23067.056616/2024-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia/ CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisca Mairla Gomes Brasileiro - Vigência: 11.02.2025 a 11.04.2025- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Mairla Gomes Brasileiro (contratado(a)). SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.027342/2023-01 Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 03.03.2025 a 14.06.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23855.006660/2022-26. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068010360202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas, hospitalares e banheiros) nas dependências da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os serviços serão realizados por empreitada, com preço unitário por metro quadrado limpo, e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A execução dos serviços deverá utilizar mão de obra treinada, materiais, equipamentos e EPI's. BERNARDO COUTINHO BARRERI Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2025) 153046-15225-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.060239/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de INSUMOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2025) 153046-15225-2025NE080001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 Décimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº 23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogação do prazo de vigência para 20/12/2025, bem como alterar as Cláusulas quarta (item 4.1), Quinta (itens 5.4), Décima Nona (item 19.5) e Vigésima (item 20.1) do Acordo. Data da assinatura: 13.12.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.151734/2025-23. INSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Município de Niterói. OBJETO: Envidar esforços necessários para desenvolver futuras ações conjuntas de utilização e manutenção do Complexo de Atletismo Aida dos Santos - CAAS, localizado no Campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense - UFF. DATA: 13 de dezembro de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e AXEL SCHMIDT GRAEL, Prefeito do Município de Niterói. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.154299/2025-99. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, de serviços de instalação de películas de proteção, como também, tapetes personalizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 394.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul e o Centro De Integração Empresa Escola Do Estado Do Rio De Janeiro. Objeto: Estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Educandos, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. Vigência: 05/12/2024 à 04/12/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.018392/2024-48 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Luiz Gustavo Coppola, administrador, representando o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro.