DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso (s) de Engenharia da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93 e alterações; Lei N° 11.788/2008, Decreto Nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Roberto Yoshitami Yokoyama, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 011043/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fachin e Associados Contabilidade e Consultoria Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso (s) de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Mariangela Araújo Fachin Santos, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 078086/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Comunidade Educativa "O Mundo do Peteleco Bilingue". Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Ana Paula Vasconcelos de Matos, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 021066/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 4600007977, Alteração do Valor estimado, incluindo a verba de R$77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), ficando o valor total estimado em R$1.795.290,22 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e vinte e dois centavos) e Alteração da cláusula vigésima - Coordenação Cientifica e Técnica, referente ao Projeto: "Metagenômica e metabarcoding como ferramenta para avaliação da saúde do ecossistema nas áreas de mineração da Hydro Paragominas-Pa". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 19/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 073774/2024. Partes: Estado do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnica mútua entre o Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania - SEAC e a Universidade Federal do Pará - UFPA, para implantação do projeto: "Meu Endereço Certo: Lugar de Paz e Segurança Social", nas instalações das Usinas da Paz, conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual nº 3.302/2023; Decreto nº 1.1531\2023. Vigência: 24 (vinte quatro) meses, a contar de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Elieth de Fatima da Silva Braga, pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 7/2025 PROCESSO N° 23073.011937/2025-19, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): JANAINA VIEIRA HOMCI, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 097/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 22 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), JANAINA VIEIRA HOMCI. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 008/2025 PROCESSO N° 23073.011898/2025-50, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 103/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 22 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO. EDITAL Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . . Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . .Campus Universitário de Tucuruí .Eletrônica e Processamento de Sinais .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado . .Instituto de Geociências .Sedimentologia-Estratigrafia .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado Período de Inscrição: 25/02/2025 a 05/04/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF - UFPB) notifica Luzia Pereira da Silva, CPF nº 601.124.*-, a qual se encontra em local não sabido, de decisão de trânsito em julgado do processo administrativo nº 23074.040097/2021-65, conforme DECISÃO Nº 3 / 2025 - SOF - GA. O mencionado processo pode ser consultado na íntegra através do endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 5.558,48 (cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Dá-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realização do pagamento (por meio das GRUs com os respectivos códigos de barras nº 89970000033-0 72240001010-6 95523162880-8 20092514751-9 e nº 89910000021-5 86240001010-1 95523162880- 8 20092514605-9, pagas exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação dos comprovantes. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo: 23075.049005/2024-48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Resumo do Objeto: Execução do projeto BRA/20/003 - Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico. Valor: R$ 448.695,00. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Elisa Calcaterra - Representante Residente Adjunta - PNUD. A ausência de manifestação dará continuidade a cobrança, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e poderá ensejar inclusão no CADIN e inscrição do credito na divida ativa da União. A cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e a Resolução do CONSUNI/UFPB nº 19/2019. QUEZIA ALVES DE SOUZA, Superintendente PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 55/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, e suas alterações, na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, na Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2008, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, e alterações posteriores, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/1989, na Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2013, na Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Portaria MPOG nº 450, de 06/11/2002, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2002, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, por 30 (trinta) dias, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, para os Setores/Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados: