DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo Tagliatti Ribeiro. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 23/2025. Vigência: 18/02/2025 a 15/12/2025. Data da assinatura: 18/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208082/2025-57. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.244996/2023-10. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço publico de disribuição de energia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/11/2024 a . Valor Total: R$ 660.018,60. Data de Assinatura: 12/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 453, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Gestalt-Terapia Edital: 2384, de 16/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Shyrlleen Christieny Assunção Alves 2º lugar: Gabriela Brasil Mokarin Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 29/01/2025 Processo nº 23072.206246/2025-10 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 321, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Dermatologia Clínica Edital: 1772, de 27/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, retificado pelo edital 242, de 29/01/2025, publicado no DOU em 06/02/2025 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Lucas Campos Garcia 2º lugar: João Renato Vianna Gontijo Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 11/12/2024 Processo nº 23072.269557/2024-09 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 440, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia Elétrica (ELE). Área de conhecimento: Circuitos Elétricos e Eletrotécnica. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia de Controle e Automação ou em Engenharia de Sistemas. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .2.437,59 .0,00 .2.437,59 . .aperfeiçoamento .2.437,59 .121,88 .2.559,47 . .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 440/2025) e no processo SEI nº 23072.202988/2025-68. 41. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.264621/2023-76 - Acordo de Cooperação nº12/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Betim, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ n° 13.064113/0001-00, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas, na especialidade de psiquiatria, nos processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, que tramitam na Comarca de Brumadinho ou no Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária. Início da vigência: 16/02/2024. Fim de Vigência: 15/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Raquel Gomes Barbosa - Juíza Auxiliar da Presidência, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 09/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificado o documento publicado com o nome Extrato de Convênio no D.O.U em 18/02/202, Edição: 34 , Seção: 3, Página: 43. Onde se lê: " EXTRATO DE CONVÊNIO", Leia-se: " EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO". AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23520005828202466. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia Novo Edital: 21/02/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 20/02/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23204.017267/2022-69. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.996,10. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).