DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 05/02/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), Presidente António Fernando Salgueiro Amaral CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.208542/2025-87 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados: Departamento: Terapia Ocupacional Setor: Terapia Ocupacional Geral e Estágio 1º LUGAR - CAMILLA FIGUEIREDO DA COSTA MALHEIRO 2º LUGAR - PATRICIA HELENA GOULART GOMES 3º LUGAR - RAVANE VASCONCELOS SANTOS 4º LUGAR - GABRIELA ALVES MENDES IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL Nº 208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.209744/2025-46 A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: Publicar o resultado do Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior aprovada na 630ª Reunião Ordinária da Congregação realizada no dia 19 de fevereiro de 2025 para a vaga MC-160, Departamento de Psicologia Social, Setor Psicologia e Relações Étnico-Raciais, conforme Edital nº 054, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 24 , Seção 3, de 02 fevereiro de 2024, consolidado com as retificações dos editais UFRJ nº 73, de 05 de fevereiro de 2024; 140 de 19 de março de 2024; 352, de 06 de maio de 2024; e 455, de 06 de junho de 2024. 1º Lugar Raiane Barreto Teixeira Gonçalves Pereira; 2º Lugar Aline Kelly da Silva. ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23079.054232/2018-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 19/02/2025 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2025: Sagrou-se vencedora a empresa ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 12.104.972/0001-05, para o item 1 (único). DANIELE MENDONÇA DELGADO Substituta em exercício da Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 20/02/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 92887, 92961, 93037, 93104, 93107, 93611, 93612, 93613, 93614, 93615, 93616, 93617, 93618, 93619, 93620, 93621, 93622, 93623, 93624, 93625, 93626, 93627, 93628, 93629, 93630, 93631, 93632, 93633, 93634, 93635, 93636, 93637, 93638, 93639, 93640, 93641, 93642, 93643, 93644], [CCOMP00001 - 718], [FISIC00001 - 525], [HISTO00002 - 31], [LETRA00002 - 136]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Recife, 20 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ DE SENA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 5,00% (cinco inteiros por cento) sobre o valor total do contrato atualizado. Vigência: 20/02/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.245.373,19. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EDITAL Nº 1/2025 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 27/2024 DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), através da Comissão Permanente de Processo Seletivo, torna público o RESULTADO da distribuição das vagas que serão providas pelas cotas da Lei nº 12.990/2014 e da Lei nº 8.112/1990, artigo 5º, § 2º, aplicado o percentual de 10%, conforme os itens 3 e 4 do Edital nº 027/2024, extrato publicado no DOU nº 160 de 19 de agosto de 2024, seção 3, página 81, e suas retificações. R ES U LT A D O Vaga para Pessoas com Deficiência (artigo 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 aplicado o percentual de 10%) Campus - Departamento - Disciplina/Módulo/Área - Nº de Vagas; CARAÚBAS - (DE/Caraúbas) - Topografia, Geoprocessamento, Estradas, Obras de Terra, Pavimentação, Engenharia dos Transportes e Planejamento Urbano e Territorial - 01; Vagas para Negros (Lei nº 12.990/2014) Campus - Departamento - Disciplina/Módulo/Área - Nº de Vagas; MOSSORÓ - (DBIO/Mossoró) - Fisiologia Animal Comparada - 01; Ficando as demais Disciplina/Módulo/Área, participantes do edital, com as vagas destinadas à ampla concorrência. Mossoró, 20 de fevereiro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES REITOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90096/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091.012637/2024. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Contratação de obra de conclusão do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03 (edificação e urbanização) Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN. Entrega das Propostas: 21/02/2025 às 08h00. - . LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 20/02/2025) 153033-15252-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091002943202463. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para a Ufersa.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 20/02/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2023 Processo nº 23091.017236/2023-21. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, Deode Inovação e Eficiência em Energia LTDA- DEODE.CNPJ:15.103.354/0001-39 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura:19/02/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Denise Sanches de Melo, Representante Legal- DEODE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.039628/2023-52. Pregão Nº 227/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e esquadrias de alumínio e vidro temperado nas edificações da UFSC, localizados na Grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 249.904,80. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23080.080002/2019-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080044055202460. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de equipamentos pesados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2