DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100062 62 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90027- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 20/02/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hochschule Magdeburg-Stendal. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2030. Data de Assinatura: 13/02/2025. Processo UFSC: 23080.002679/2025-91. Assinam: Manuela Schwartz, pela Magdeburg- Stendal; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École Normale Supérieure de Lyon - ENSL, França. Altera a Seção X - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Data de Assinatura: 17/02/2025. Processo UFSC: 23080.014976/2020-74. Assinam: Dr. Emanuel Trizac, pela ENSL; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Polytechnique Montréal, Canadá. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Data de Assinatura: 17/02/2025. Processo UFSC: 23080.025816/2019-17. Assinam: Dr. Francis Brown Mastropaolo, pela Polytechnique Montreal; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università degli Studi Internazionali di Roma - UNINT, Itália. Altera a Seção X - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2030. Data de Assinatura: 17/02/2025. Processo UFSC: 23080.031471/2020-74. Assinam: Dr. Mariagrazia Russo, pela UNINT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 / COPERVE PROCESSO SELETIVO LICENCIATURA ESCOLAR QUILOMBOLA EAD UFSC 2025 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Licenciatura Escolar Quilombola EaD UFSC 2025, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025, com vistas à ocupação das vagas no curso de Licenciatura Escolar Quilombola EaD, vinculado ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Capes/PARFOR) a partir do Edital Capes PARFO R EQUIDADE 23/2023, para ingresso no ano letivo de 2025, conforme Resolução Normativa nº 136/2025/CGRAD de 17 de fevereiro de 2025. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: licenciaturaquilombola2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. FRANK SIQUEIRA Coordenador de Tecnologia da Inofrmação da COPERVE/UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de parceria CTTPI 005/2025, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social pelo seu Reitor Luciano Schuch, a FUNDAÇÃO DELFIM MEND ES SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli e a empresa WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.175.725/0014-84, neste ato representada na forma de seu estatuto/contrato social por Allan de Oliveira Vicente. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFSM e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇ ÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Sistema de simulação para transitórios de alta frequência em transformadores de potência". Valor: R$ 1.464.599,84. Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União (DOU). Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.003191/2025-71. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23089.001943/2021-65. Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2025 a 01/03/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017. Promover o reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado pertencentes à unifesp campus são josé dos campos, correspondente a 4,8313 %, a partir de 02/03/2025, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1. do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. do edital de pregão eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações. Promover alteração na fiscalização do contrato 13/2021 a partir de 02/03/2025 . Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.472,30. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23089.020015/2019-85. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 90/2019 pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo de 02/03/2025 a 01/05/2025, com fundamento no § 4 do artigo 57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis. Vigência: 02/03/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.920,42. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 196.798,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.114.808,76. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. . Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089017996/23-60. Objeto: Solução completa de hardware e Software para as atividades de transmissão, gravação, manipulação, acompanhamento e avaliação remota de áudios e vídeos de aulas e simulações clinicas. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2025) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2025 N° Processo SEI: 23089.027769/2024-23. Conveniadas: CNPJ: 28.985.030/0001-13 - Instituto Ame Sua Mente; e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a conjugação de esforços da UNIFESP e o Instituto Ame Sua Mente para a realização do Projeto Ame sua Mente na Escola. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030. Data de Assinatura: 20/02/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE EDITAL Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.000262/2025-11 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus São Paulo. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Enfermagem/Saúde Coletiva .Graduado na(s) área(s) de Enfermagem. Mestre na(s) área(s) de Enfermagem ou Ciências da Saúde .01 .20h .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 2.559,47 .R$ 609,40 .R$ 3.168,87 .R$ 500,00 .R$ 79,22 .21/02/2025 a 07/03/2025 .17/03/2025 a 21/03/2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO