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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 63

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100063 63 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001735/2025-01. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Município de Canindé/CE. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/02/2025. Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Eudes Rodrigues Cruz. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATOS DE ADESÃO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 10/2025 PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Luzaoir Adilson Lenz. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 07/02/2025. CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 9/2025 PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Jaqueline de Sousa Faria. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 04/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 0064/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e Candida Camila dos Reis, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: 14/07/2025. Data da assinatura: 19/02/2025. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23064.055937/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da clausula segunda - vigência. Vigência: 11/06/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.621,37. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23064.053027/2021-99. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Reajuste de 4,855% no valor do contrato a partir de 07/12/2024 com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) conforme clausula sexta do contrato. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.935,28. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Processo 23064.048670/2024-43. Espécie: Extrato de contrato. Regulamento do Centro de Pesquisa e Inovação da Universidade Tecnologia Federal do Paraná, Campus Londrina doravante denominado CEPI-LD. Esse regulamento tem por objetivo normatizar o uso dos espaços localizados no CEPI-LD pelas empresas de Base Tecnológicas instaladas, bem como valores cobrados, tempo de permanência e obrigações das partes envolvidas. O CEPI-LD tem por objetivo a promoção da cultura inovadora e empreendedora, capacitando pessoas para negócios e conectando agentes de inovação, acomodando empreendedores inovadores, profissionais liberais, startups e laboratórios de PD&I por tempos limitados por meio da oferta de espaço físico, infraestrutura tecnológica, bem como um leque de serviços laboratoriais voltados a atender a demanda externa de empresas e indivíduos. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23064.054824/2023-55. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.2., 2.1. E 5.1., que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto da contratação: valor total máximo R$ 506.992,58; 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses início e execução em 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2026, prorrogável por até 10 anos; 5.1. O valor total da contratação é de R$ 506.992,58. Vigência: 17/02/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.992,58. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.001158/2025-14. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Manutenção em central telefônica e ampliação, alteração e manutenção de ramais telefônicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 18.200,04. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064001609202513. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de Desratização, Desinsetização, Limpeza e Desinfecção de Caixas d'água e Monitoramento e Retirada de Enxames de Vespas e Abelhas, Descupinização e serviços semelhantes, para atendimento do Núcleo Regional de Compras CENTRO, que é composto pelos campi: Campo Mourão (CM), Guarapuava (GP) e Ponta Grossa (PG) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Área Urbanizada i - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2025) 153178-15246-2024NE080000 GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129652.24.9 Número do Processo: 23064.058388/2024-74. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO/LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de revestimento depositado por aspersão térmica por chama de alta velocidade resistente ao desgaste e corrosão à elevadas temperatura aplicado em turbinas do tipo hot expander". Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 30/12/2024. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR; Leonardo Dorigo Ribeiro pela PETROBRAS; Maximiliano Andres Orfali pela LACTEC. Everton Ricardi Lozano da Silva Reitor EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768024147202402. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos imunohematológicos e cessão de equipamentos em comodato para realização de testes pré-transfusionais para o Complexo Hospitalar da UFPA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23537.032885/2020-13. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Correção de divergências nos valores globais informados no 1º termo de apostilamento; 2º termo de apostilamento; 1º termo aditivo e 2º termo aditivo, todos referentes ao contrato nº 75/2022, conforme histórico apresentado na nota técnica - sei nº 4/2025/ucont/sad/daf/gad/hc-ufmg-ebserh.. Vigência: 20/02/2025 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.506,93. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90060/2024 - Processo Administrativo:23537.014228/2024-18 publicado no D.O.U do dia 18 de fevereiro de 2025, na página 50 da Seção 3 e informa que o item 21 foi homologado para a empresa LABORATORIO Q. F. BERGAMO LTDA; em conformidade com o Parecer Técnico SEI 46052321 anexado aos autos do processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 20/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537042669202400. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos antineoplásicos, através do relançamento dos itens cancelados e desertos do PE 90060/2024.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/02/2025) 155021-26443-2025NE801067