DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098019/2024-61. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098019/2024-61. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 9.995,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098019/2024-61. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 715,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.046007/2024-51 que aponta descumprimento contratual referente à não regularização das condições de habilitação no âmbito do Contrato nº 063/FUFMT/2019, advindo do PE nº 005/2019, destarte apurações, adveio a DECISÃO N.º 041/PROADI/FUFMT/2024, com aplicabilidade à Empresa W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ nº 10.532.271/0001-41, pessoa jurídica de direito privado, as sanções em virtude do descumprimento contratual referente a não regularização das condições de habilitação: MULTA de 3% (três por centos) incidnte sobre o valor mensal do contrato, conforme subitem 7, do item II-d, da Cláusula Décima Nona, do Contrato 063/FUFMT/2019: R$ 43.388,58 X 3%, resultando no valor da multa de R$ 1.301,66. A inadimplência no pagamento ensejará a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins. Por oportuno, informamos que os autos dos Processos Administrativos 23108.046007/2024-51 encontram-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para compensação total das multas aplicadas no valor de R$ 1.301,66 (um mil e trezentos e um reais e sessenta e seis centavos). Portanto, esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2025. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VG DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA VG EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 21 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/12/2024, seção 3, página 118, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Jhon Ever Quispe Vargas; Área de Conhecimento: Matemática; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Max José Botelho Ferreira da Silva; Área de Conhecimento: Matemática; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NAZIME SALES FILHO Chefe do Departamento de Ciências Exatas e da Terra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104000756202471. Objeto: Aquisição de material Farmacológico-Material biológico e meio de cultura(parte 1). Total de Itens Licitados: 205. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/02/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato nº 144/2023-UFMS, Processo nº 23104.031688/2023-10. celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Rescisão de Contrato tem por objeto: a) acrescer R$ 13.154,73 (treze mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), ao valor do CONTRATO Nº 144/2023-UFMS, o que corresponde a 4,61% do valor do contrato; b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 167.920,22 (cento e sessenta e sete mil novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) referente a supressão de 58,80% em relação ao valor do contrato. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de decréscimo de R$154.765,49 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). 1.3. Em razão do decréscimo, o valor global do contrato em R$ 285.558,38 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), é alterado para R$ 130.792,89 (cento e trinta mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). 1.4. As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 144/20230-UFMS, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da PSICOLOGIA - Bloco 18 - Setor 03 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande, MS, com área total de 426,04 m², conforme adjudicado no Processo nº 23104.031688/2023-10 - RDC Eletrônico 03/2023, firmado em 28.12.2023, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste Termo de Rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. 1.5. Fica considerada como data de rescisão a data de assinatura deste Termo de Rescisão de Contrato. 1.6. A empresa HOCH ENGENHARIA LTDA ficou de retirar os materiais em 11/02/2025, conforme documento SEI 5422746. Data de assinatura: 20.02.2025. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS e o representante legal pela empresa. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato nº 142/2023-UFMS, Processo nº 23104.031653/2023-72. celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Rescisão de Contrato tem por objeto: a) acrescer R$ 104.728,62 (cento e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), ao valor do CONTRATO Nº 142/2023-UFMS, o que corresponde a 23,58% do valor do contrato; b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 145.232,88 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) referente a supressão de 32,70% em relação ao valor do contrato. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de decréscimo de R$40.504,26 (quarenta mil quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos). 1.3. Em razão do decréscimo, o valor global do contrato em R$ 444.103,87 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e três reais e oitenta e sete centavos), é alterado para R$ 403.599,61 (quatrocentos e três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). 1.4. As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 142/20230-UFMS, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da AGINOVA - Bloco 52 - Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande, MS, com área total de 520,40 m², conforme adjudicado no Processo nº 23104.031653/2023-72 - RDC Eletrônico 02/2023, firmado em 28.12.2023, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste Termo de Rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. 1.5. Fica considerada como data de rescisão a data de assinatura deste Termo de Rescisão de Contrato. 1.6. A empresa HOCH ENGENHARIA LTDA ficou de retirar os materiais em 11/02/2025, conforme documento SEI 5422745. Data de assinatura: 20.02.2025. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS e o representante legal pela empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo do contrato de desenvolvimento de projeto que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.010420/2024-77. Este acordo tem por objeto serviços de apoio: operacional, administrativo e financeiro para a execução do projeto Implementação da Rede de Referências do Cuidado em Saúde para Pessoas com Deficiência do município de Ouro Preto e da UFOP, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho - Anexo independente de integral transcrição. A vigência do contrato é 12 (doze) anos, a contar do dia 20/02/2025 a 19/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da UFOP, Cristovam Paes De Oliveira Presidente da Fundação Gorceix EXTRATO TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4500200547 QUE ENTRE SI CELEBRAM SAMARCO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Processo nº 23109.005913/2021-42. Processo SEI n°23109.005913/2021-42. Este acordo tem por objetivo dar continuidade à caracterização e quantificação dos teores de elementos químicos com maiores concentrações e elementos traços, usando abelhas como amostradores naturais, através da análise do pólen armazenado nos ninhos e da poeira sedimentável depositada nos coletores. Esse estudo vai permitir a gestão de impactos gerados pela emissão de particulados atmosféricos na operação da Usina de Pelotização da Samarco no Complexo de Ponta Ubu, Anchieta, ES, com vigência do dia 28 de fevereiro de 2025 ao dia 18 de Novembro de 2026. 19 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da UFOP Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP Thiago Marchezi Doellinger Representante da SAMARCO S.A. Em Recuperação Judicial