DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100074 74 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Citologia Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 24/02/2025 a 24/03/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 25 de fevereiro de 2025 até 30 de março de 2025, das 12h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: Secretaria do Instituto de Biologia (IB), Campus Capão do Leão, prédio 17, Pelotas - RS, CEP 96160-000 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/. RODRIGO DE ALMEIDA VAUCHER Coordenador do Programa de Pós-graduação em Microbiologia e Parasitologia LUIZ FERNANDO MINELLO Diretor do Instituto de Biologia ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 4/2025 - UFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, o processo nº 23111.006306/2025-21, torna público o presente Edital, contendo as normas e procedimentos para a realização do Processo Seletivo para preenchimento das vagas remanescentes oferecidas nos Cursos Técnicos dos Colégios Técnicos da UFPI nas cidades de Teresina, Floriano e Bom Jesus para ingresso no ano de 2025, nos termos estabelecidos no Edital 04/2025, de 19/02/2025, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). EDMILSON MIRANDA DE MOURA Vice-Reitor no exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23111.001211/2024-43. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.083,38. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23111.001306/2024-97. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.954,80. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 Número do Contrato de Incubação Residente: 011/2024. Nº Processo: 23116.005341/2024- 55 Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: DOMINA INOVACAO E MARKETING ESTRATEGICO INOVA SIMPLES (I.S.). Alteração da razão social e alteração do representante legal do Contrato de Incubação Residente nº 011/2024, de acordo com o art. 89, § 1º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Fica alterada a Razão Social da INCUBADA, passando de UNINVEST ENERGIAS INOVA SIMPLES (I.S.) para DOMINA INOVACAO E MARKETING ESTRATEGICO INOVA SIMPLES (I.S.), sem qualquer alteração da pessoa jurídica já existente. Fica alterado o representante legal da INCUBADA, passando de LUCIANO RODRIGUES MARTINS, CPF n° 003.XXX.XXX-23, para MAIRA SALETE QUEVEDO PERES, CPF n° 036.XXX.XXX-43, sem qualquer alteração da pessoa jurídica já existente. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Data Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2022, por mais 06 (seis) meses, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.906,56. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 122/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 12/11/2024, Processo SEI nº 23118.012172/2023-17, foi aplicada a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.444.108/0001-95, a sanção administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 984,20 (noventos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UNIR . Vigencia 17/02/2025 a 15/08/2025 ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23112.019152/2021-57. Dispensa. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 7 (sete) meses, bem como, alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/04/2025 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 075-25. Doadora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto Serrapilheira (Projeto 3801; RM 12949), no valor total de R$ 3.470,00 (valor de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.004807/2025-16. Data da assinatura: 20/02/2025. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Fábio Zuccolotto Ferreira, pela U FS C a r . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 29/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, considerando o Mandado de Segurança nº 6005348-58.2024.4.06.3812/MG, RETIFICA a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 029/2024, publicada no DOU de 29/01/2025, seção 3, pág. 65, extrato de edital publicado no DOU de 16/10/2024, seção 3, pág. 77, na área de FITOPATOLOGIA, para o Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG), em razão da reintegração do candidato Valter Cruz Magalhães como aprovado em lista de Ampla Concorrência, conforme a seguir: Onde se lê: . .Resultado final . .Vaga do edital: Ampla Concorrência . .Classificação em ampla concorrência .1º lugar: Lilian Cerbaro Galiazzi (CPF nº .354.040-) 2º lugar: Ariana Elisei Vilela (CPF nº .128.846-*) 3º lugar: Axel Bruno Mariotto (CPF nº .834.718- ) 4º lugar: Gizeli de Souza Santos (CPF nº .506.986-) 5º lugar: Gabriely Serrão Freire (CPF nº .133.162-*) . .Classificação para candidato que se autodeclarou negro (preto ou pardo). (Não há reserva imediata de vaga) .1º lugar: Gizeli de Souza Santos (CPF nº .506.986-*) . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos.