DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23122.032185/2024-16) LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 05/2025. Processo: 23122.021864/2024-60. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - Cis-Urg Oeste, inscrito no CNPJ sob o nº20.059.618/0001-34, sediado à Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550, Centro, Divinópolis - MG, CEP 35500-049, neste ato representado pelo secretário executivo, o Sr. José Marcio Zanardi, RG. 0073550428DIC-RJ, CPF.: 964.436.697. -20. OBJETO: "Desenvolvimento e oferta de ações, treinamentos, oferta de serviços voltados para a rede intermunicipal de urgência e emergência". AMPARO LEGAL: Leis 9.790/1999, 13.019/2014, 13.709/2018, 14.133/2021, Decretos: 7.203/2010, 200/1967, suas alterações e demais legislações pertinentes, Resolução 017/2023/CONSU. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2030. S I G N AT A R I O S : Pela UFSJ: Prof. Dr. Renato da Silva Vieira e pelo Cis-Urg Oeste: o Sr. Júlio César Veloso. Data de assinatura: 12/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23113.013988/2024-81. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor em R$ 6.596,28, por uso de rendimentos, do contrato nº 031/2024-ufs. Vigência: 20/02/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.075,05. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.004015/2025-31. Extrato do Termo de Convênio n° 09/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Korin Agricultura e Meio Ambiente Ltda, CNPJ: 08.183.347/0001-29 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do projeto de pesquisa "Silagem de milho com distintas doses de um bioinoculante (Avaliação dos efeitos de diferentes doses de um bioinoculante sobre as características nutricionais, o pH, a estabilidade aeróbia, as perdas e a digestibilidade in vitro da matéria seca da silagem do milho)". Valor: R$ 40.261,00. Vigência: 20/02/2025 a 19/05/2026. Data de assinatura: 20/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: AMANDA RAFAELA ALVES MAIA, CPF: .952.555-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 73/2024. Vigência: 02/02/2025 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RENATO SANTANA RIBEIRO JUNIOR, CPF: .802.175-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 75/2024. Vigência: 06/02/2025 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: .868.744-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 77/2024. Vigência: 13/02/2025 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 12/02/2025. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS REVALIDADOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto na Resolução Conuni nº 08, de 10 de março de 2017, alterada pela Resolução Conuni nº 03/2018, de 23 de março de 2018 e o disposto na Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024, informa que foram registrados seis (6) Apostilas de Revalidação, nos dias 17/11/2020, 05/03/2021, 19 e 25/11/2021, 06/06/2022 e 25/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro MECHE00001 - registro 1; livro PSICE00001 - registro 1; livro ADMIE00001 - registro 1; livro HISTA00001 - registro 1; livro ACHAE00001 - registro 1; livro ENGEZ00001 - registro 1.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao- estudante/diplomas. Petrolina-PE, 20 de fevereiro de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901762/2025-18. Não se Aplica Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do simpósio internacional de entomologia de viçosa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 38.979,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911480/2020-14. Não se Aplica Nº 20/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.787.094/0001-40 - FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, por meio do qual as partes supra identificadas ajustam termo de cooperação técnica, levada a efeito por meio do fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas regularmente produzidas pela fundação ibge, na sua atribuição de órgão nacional oficial de estatística e geografia, com a contrapartida de apoio da universidade federal de viçosa gerais com a disponibilização de espaço físico para a realização das pesquisas do ibge no estado de minas gerais.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 029/2022 PARTES: UFV/ VALE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: O acréscimo de valor ao Convênio nº 029/2022. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 350.000,00 (trezentos cinquenta mil reais). O valor do contrato passa a ser de R$ 1.750.000,000 (um milhão e setecentos cinquenta mil reais). PROCESSO: Nº 23114.916292/2021-55. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A., o Sr. Iuri Viana Brandi, Gerente Executivo. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 185/2023 Publicado no D.O.U de 17/08/2023, Sessão 3, Pág 100. Onde se lê: Vigência de 12 (doze) meses, Leia-se: Vigência de 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº 23114.909869/2020-91. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO N° 8/2025 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .T I T U L AÇ ÃO E X I G I DA .U N I DA D E / D E P . / C E N T R O .Nº VAGAS . .BIO 340 - Evolução Orgânica, BIO 741 - Evolução Orgânica, BIO 649 -Filogenia Molecular e BIO 471- Projetos de Práticas didáticas em Ecologia e Evolução .Doutorado em Evolução ou áreas afins .DBG/CCB (23114.917157/2024-70). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ R$ 4.867,43 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete e quarenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 07 de novembro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. Edital de abertura Nº 56/2024, de 30 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 40h/semana/Dedicação Exclusiva - DISCIPLINA: Artes/ Estética / Teoria da Arte/ História da Arte/ Estética Moderna/ Filosofia do Trágico/ História da Arte Clássica/ História da Arte Moderna/ Estética Contemporânea/ Leituras de Arte/ Estética Clássica/ Filosofia da Arte e Modernidade/ Estudos da Arte Contemporânea/ Estudos de Arte Brasileira/ Arte e Técnica . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Rizzia Soares Rocha - 2ª aprovada (AC) O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.