DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100103 103 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - UASG 927195 Oportunidade nº 7004375377 Objeto: Aquisição de produtos químicos e serviços associados para tratamento dos sistemas de água de resfriamento, vapor e condensado da ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 28/02/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 Petróleo Brasileiro SA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 052/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Província Petrolífera de Urucu, Margem Direita do Rio Urucu, nas coordenadas geográficas: 04°52'39,75"S e 65°20'28,82"W, Coari-AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará. AVISO DE LICENÇA ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 309/19-01, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado no Rio Urucu, s/n°, Margem Direta, Zona Rural, PT-07 (esferas GLP), nas coordenadas geográficas 04°51'52,12" S e 65°17'57,16" W, Coari- AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ATERIAIS DE ESTOQUE TAR UN-BA- PEA0128461 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais de estoque. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/02/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUPORTE EM AÇO CARBONO SUB - PEA0074103 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Suporte em Aço Carbono. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 21/02/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004383220 Objeto: Serviços técnicos especializados para atendimento as atividades de estudos e projetos - Área 1 e 2. Abertura das propostas em 19/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393968 Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado de São Paulo. Abertura das propostas em 10/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 10/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. FILIPE LIMEIRA DE SÁ Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392987 Objeto: Forno mufla micro-ondas para digestão de amostra de bunker. Abertura das propostas em 28/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393586 Objeto: Gerador elétrico acionado por motor a diesel 52kVA(42kW) 220/127V. Abertura das propostas em 28/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948864. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER, CNPJ nº 06256776000153. A Associação Fa l a Mulher, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.256.776/0001- 53, com sede na Rua Álvaro Nunes, nº 184, Campo Belo, São Paulo - SP, vem, por meio deste, resp. Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: EDWIRGES LUCIA HORVATH, CPF nº .116.698-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato do Contrato de Cessão de Uso Nº 246/2024, publicado no iário Oficial da União de, 12/12/2024, Edição: 239, Seção: 3, Página 151. Onde se lê: Área Aquícula nº 213. Leia-se: Área Aquícola nº 312. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948852/2023 Processo n.°00350.009638/2023-31 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Adustina/BA, CNPJ/MF 16.298.929/0001-89. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo do valor do Convênio n. 948852/2023, em razão do aumento do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE no valor de R$ 67.480,02 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e dois centavos). Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministério da pesca e Aquicultura Signatário Convenente: Jota Júnior Gonçalves - Prefeitura Município de Adustina/BA . ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Itaipu, município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ESTEVAM MARTINS DE SOUZA, CPF Nº .917.859-. Processo de Cessão Nº 00366.001617/2014-15. Área Aquícola nº 3179. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2045. Data da Assinatura: 14/02/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Taquaruçu, município de Sandovalina, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ERNANDES SANTANA, CPF/CNPJ Nº .095.598-*. Processo de Cessão Nº 00375.000102/2006-71 Área Aquícola nº 947. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá), município de Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MUITO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ Nº .96.150/0002-. Processo de Cessão Nº 21000.100009/2022-11. Área Aquícola nº 4089. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2045. Data da Assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, RODRIGO GOMES DE SA PISCICULTURA , CNPJ Nº .20.130/0001-. Processo de Cessão Nº 21006.000384/2020-32. Área Aquícola nº 3827. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA DOS PISCICULTORES, CNPJ Nº .23.571/0001-. Processo de Cessão Nº 00367.901137/2014- 38. Área Aquícola nº 3215. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO UMBURANAS - ASSSU, CNPJ Nº .90.956/0001-. Processo de Cessão Nº 00367.001694/2012-95. Área Aquícola nº 2589. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIACAO PEQUENOS CRIADORES DE PEIXES DO SITIO MARTELO - JATOBA - PE, CNPJ Nº .99.902/0001-*. Processo de Cessão Nº 00367.001356/2005-24. Área Aquícola nº 856. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA